DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 13 II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE, CNPJ: 25.014.157/0001-05, pelo valor total estimado de R$ 8.265.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Manaus, 16 de maio de 2023. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CETAM. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#135410#13#138094/> Protocolo 135410 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#135530#13#138219> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022- ADAF ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. OBJETO: O Contrato tem por objeto o acréscimo de serviço em 23,92% referente a prestação de serviços de apoio administrativo. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 167.893,43 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 339037, Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000704 no dia 22/05/2023 no valor de R$ 167.893,43 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.001678/2023. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#135530#13#138219/> Protocolo 135530 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#135506#13#138195> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2023 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial para adequação, adaptação, reparação ou revitalização, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, dos sistemas e instalações das edificações sob gestão do governo do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 043/2022-DPE/MT (Carona) - Pregão Eletrônico nº 039/2022-DP/ MT. VALOR: 1.250.00,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103; PT: 17.512.3300.1547.0011; Fonte: 1501156000000000; e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho 2023NE0000281, emitida em 23/05/2023, no valor de R$ 526.924,69 (quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.02510 3.001200/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 090/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de maio de 2023 MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135506#13#138195/> Protocolo 135506 <#E.G.B#135408#13#138092> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. OBJETO: Readequar a planilha orçamentária com acréscimos e decréscimos, com reflexo financeiro no valor de R$ 298.900,81, conforme Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização. VALOR: 298.900,81 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 2754275271300000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2023NE0000277, emitida em 23/05/2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001234/2023-02-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 100/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 23 de maio de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#135408#13#138092/> Protocolo 135408 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#135531#13#138221> EXTRATO Nº 073/2023-FUHAM ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017-FUHAM. Assinatura 12.05.2023. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa M P S DE SOUZA GOMES MATUTE - ME Objeto: Promover o reequilíbrio econô- mico-financeiro, aplicando o percentual de 6,4700% sobre o valor global do contrato, a contar de 12/05/2023 a 08/11/2023, conforme Projeto Básico n° 013/2023-FUHAM. Valor mensal estimado de R$ 11.448,18 e o valor global de R$ 71.741,92. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2001.0001; FR: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903941, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho n° 2023NE0000191, no valor de R$ 11.448,18, referente a maio de 2023. Fundamento legal: Processo nº 0248/2022-70-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus 22/05/2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#135531#13#138221/> Protocolo 135531 <#E.G.B#135533#13#138222> PORTARIA Nº 081/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”-FUHAM, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da ata de registro de preços de nº 21/2022, realizado pelo Ministério da Economia, por meio da Central de Compras, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº. 11/2022, cujo objeto a ser contratado e o fornecimento do Pacote Creative Cloud, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.000317/2023-27; RESOLVE: I- DECLARAR a contratação da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 04.198.254/0001-17, objetivando a aquisição 01 (uma) licença de software do Pacote Abobe Creative Cloud pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com intuito de atender a Fundação Hospitalar “ALFREDO DA MATTA”; II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 14.155,00 (quatorze mil cento e cinquenta e cinco reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 22 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#135533#13#138222/> Protocolo 135533 <#E.G.B#135534#13#138223> EXTRATO Nº 074/2023-FUHAM PORTARIA Nº 080/2023-GDP/FUHAM. Proc. Administrativo Nº 01.02.017303.000645/2022-42. CONTRATANTE: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. CONTRATADA: AMAZONAS COPIADORAS LTDA. CONTRATO: 02/2023-FUHAM. Designar Fiscais Titulares do Contrato: IAUTA FIRMO DA SILVA, matrícula: 215.459-5B e SAMUEL RUFINO DA SILVA, matrícula: 244.081-4A . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. PUBLIQUE-SE, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO