DOEAM 24/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 24 de maio de 2023 14 CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 23 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#135534#14#138223/> Protocolo 135534 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#135448#14#138134> RESENHA Nº 056/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. 02. ALDAIZA COELHO CUNHA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, dia 05.06.2023. Objetivo: Intensificar ações de prevenção sobre vigilância epidemiológica para os agravos da dengue, chikungunya e zika, devido aumento das notificações dos casos suspeitos no referido município. 03. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Manaquiri/Careiro (ida/volta), de 22 a 23.05.2023. Objetivo: Conduzir técnicos para realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos, nos referidos municípios. 04. JOSE FERNANDO M. DE S. FILHO/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 31.05.2023. Objetivo: Realizar coleta de amostras de água para consumo humano, no Centro de Dependência Química Ismael Abdel Aziz, no referido município. 05. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 31.05.2023. Objetivo: Conduzir servidor com vistas, realizar coleta de amostras de água para consumo humano, no Centro de Dependência Química Ismael Abdel Aziz, no referido município CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 22 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#135448#14#138134/> Protocolo 135448 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#135431#14#138117> PORTARIA Nº 1219/2023/COGEP - PROCESSO: 2022.J.04760EXE A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e suas alterações, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 27, caput, da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 2º JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL proferida no Processo n. 0468313-54.2023.8.04.0001, que julgou procedentes os pedidos da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n° 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO os demais documentos constantes no Processo n. 2022.J.04760EXE- SISPREV/AMAZONPREV; RESOLVEU: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora MICHELLE BELOTA TROMBONI, matrícula n. 139.639-0F, ASSISTENTE TÉCNICO, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n° 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 19 de maio de 2023 MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#135431#14#138117/> <#E.G.B#135431#14#138117> <#E.G.B#135431#14#138117/><#E.G.B#135432#14#138118> PORTARIA Nº. 955/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.08781EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SES/AM, RAIMUNDO REINALDO DE SOUZA, falecido em 18/11/2020, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe D, Referência 1, matrícula nº. 007.249-4B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor R$ 1.362,49 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.371,89 (um mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a CARMEN GARCIA RODRIGUES DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus-AM, 20 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#135432#14#138118/> Protocolo 135432 <#E.G.B#135434#14#138120> PORTARIA Nº.1105/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08670EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANA ALZIRA GUALBERTO DE SOUZA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 014.867-9A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.880,61 (mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 4 de dezembro de 2013, alterado pelo artigo 10º, da Lei n° 5.770, de 10 de janeiro 2022; acrescido de R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº 3.951 de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 458,13 (quatrocentos e cinquenta reais e treze centavos), de Gratificação de Atividade Técnica Educacional de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.385,24 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), mensais. Manaus, 18 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#135434#14#138120/> Protocolo 135434 <#E.G.B#135436#14#138122> PORTARIA Nº. 1130/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.05930EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA MADALENA VASCONCELOS DE FREITAS ocupante do cargo de Professor, PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº.150.691-9A do Quadro de Protocolo 135431 MATRÍCULA

NOME SITUAÇÃO NOVA CARGO CLASSE REF. 139.639-0F MICHELLE BELOTA TROMBONI ASSISTENT E TÉCNICO ÚNICA 15

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO