DOEAM 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 11 de maio de 2023 27 Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 17 de abril de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, página 5, que trata de nomeação para o exercício de Cargo de Provimento em Comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”; e, CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa de nível 14, a servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar de ROBERTA CRISTINA LIMA DANIELLI Gerente / AD-2 14 01.05.2023 GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 25 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#133746#27#136406/> Protocolo 133746 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#133842#27#136504> RESENHA A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto N.º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento: Nome Cargo Período/Destino Márcia Irene Andrade Mavignier Diretora Técni- co-Científica 14 a 16/06/2023 - Manaus-AM / São Luís-MA / Manaus-AM Objetivo: para participar do Fórum Nacional CONSECTI & CONFAP - São Luis/MA 2023, que será realizado nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2023, na cidade de São Luís/MA. Órgão de Origem: FAPEAM - Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 11 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#133842#27#136504/> Protocolo 133842 <#E.G.B#133846#27#136508> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 047/2022. Processo: 01.02.016301.000328/2022-83 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Anezio Raymundo Gomes de Oliveira Júnior, de CPF n.º 795.387.205-63. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 047/2022, no período de 20/06/2023 a 20/12/2023; 2. A correção no nome fantasia e ajustes no endereço da Interveniente. Manaus, 11 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#133846#27#136508/> Protocolo 133846 <#E.G.B#133858#27#136520> PORTARIA N.º 032/2023-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando a Resolução N.º 023/2021 do Conselho Diretor/FAPEAM - Edital N.º 014/2021-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA 2 - AM; Considerando a Resolução N.º 028/2020 do Conselho Diretor/ FAPEAM - Edital N.º 011/2019-FAPEAM - Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio a Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa CENTELHA - AM; Considerando a exoneração de servidora, membro do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas - Edital n.º 011/2019-FAPEAM, constituído por meio da Portaria n.º 033/2022-GAB/ FAPEAM; Considerando a necessidade de recomposição do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de avaliar os projetos, bem como analisar os orçamentos pertinentes aos Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 do referido Programa, em todas as Edições; Considerando o Memorando N.º 566/2023-DEAC/FAPEAM, de 03 de maio de 2023, o qual solicita a recomposição do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas. R E S O L V E: I - Recompor o Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, com o objetivo de avaliar os projetos, bem como analisar os orçamentos pertinentes aos Projetos de Fomento aprovados na Fase 3 do referido Programa, em todas as Edições; II - Atribuir competência ao Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas para atender às demandas orçamentárias dos Projetos de Fomento provenientes dos aprovados na Fase 3 - Projeto de Fomento, em todas as edições; III - Fica a recomposição do Comitê Interno de Especialistas do Programa Centelha Amazonas, para atuar em todas as edições do programa, com os seguintes membros: 1. Ana Cláudia Maquiné Dutra - Coordenadora Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM 2. André Luiz Queiroz de Oliveira Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM 3. Carla Garcia de Vasconcellos Silva Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM 4. Roberto dos Santos Silva Filho Núcleo de Patrimônio - NUPA/FAPEAM 5. Rafaela Trindade de Melo Núcleo de Contabilidade - NUCB/FAPEAM 5. Ellen Caroline da Silva Seixas Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM 6. André Romero de Oliveira Gerencia de Orçamento - GEOR/FAPEAM 7. Verena Makarem Soares Departamento de Análise de Projetos - DEAP/FAPEAM 8. Any Gonçalves da Silva Departamento de Operações e Fomento - DEOF/FAPEAM IV - Revogar a Portaria n.º 015/2023-GAB/FAPEAM. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus-AM, 11 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#133858#27#136520/> Protocolo 133858 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#133676#27#136336> PORTARIA Nº. 968/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26914EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JAMIL VIANA DE MEDEIROS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe Referência ‘”A’’, Matrícula nº. 102654-2G do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO