DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 25 Ltda. EPP, destinado ao Contrato n.º 018/2022-UGPE, tendo como objeto serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de instalações e sistemas prediais, nas unidades de saúde e administrativa do Estado do Amazonas. Destaque n.º 0014/2023. Função Sub função Pro- grama Ação Região Natureza da despesa Fonte de Recurso Valor 15 302 3300 1567 0011 449051 2.754.271.2.7045.0000 800.000,00 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, em Manaus, 17 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134714#25#137396/> Protocolo 134714 <#E.G.B#134808#25#137491> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Despacho expedido pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.01.0251 01.001437/2023-00-SEINFRA, por meio do qual adjudica o objeto relativo à Tomada de Preços nº 001/2023-CSC à empresa a RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.598.506/0001-51, no valor global de R$ 3.261.175,57 (Três milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.025101.001437/2023-00-SEINFRA, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 001/2023-CSC, atinente à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO PARA O FESTIVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM; II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 18 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#134808#25#137491/> Protocolo 134808 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#134673#25#137354> PORTARIA N.º 048/2023 -GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão; CONSIDERANDO o teor do Processo Nº01.01.021101.000079/2023-68; R E S O L V E: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar 1 LAISE BRANDÃO BATISTA ASSESSOR I AD-1 15 14/03/2023 2 INÁCIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA FERREIRA ASSESSOR I AD-1 15 15/03/2023 3 JOSEANE GONZAGA GUIMARÃES ASSESSOR I AD-1 15 13/03/2023 4 KAJSA PAIVA DE OLIVEIRA ASSESSOR II AD-2 14 13/03/2023 5 CAIO CÉSAR DA SILVA TAVEIRA GERENTE AD-2 14 15/03/2023 6 JOSINEIA DE SOUZA ALVES ASSESSOR IV AD-4 12 20/03/2023 7 FABIANA DE ARAÚJO GOMES BARROS ASSESSOR I AD-1 15 20/03/2023 8 LUZENILCE DA COSTA BEZERRA GERENTE AD-2 14 20/03/2023 9 GERSON MEIRELLES DE FRANÇA FILHO ASSESSOR II AD-2 14 01/04/2023 10 JULIA GABRIELY CASTRO MOREIRA ASSESSOR III AD-3 13 01/04/2023 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus (AM), 04 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#134673#25#137354/> Protocolo 134673 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#134760#25#137442> EXTRATO Nº 081/2023-SEAS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2021-SEAS, Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A-PRODAM, representada pelo Sr. LINCOLN NUNES DA SILVA; Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, perfazendo o percentual de 3,7254% com base no IGPM; Valor Global: R$ 136.012,08; Valor Mensal: R$ 11.334,34 Valor Empenhado: R$ 14.486,94; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33904009; NE: 2023NE0000334; Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.001442/2023-16 - (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art.65, inciso II, alínea “d” e Art. 57, inciso II, § 2º, ambos da Lei 8.666/93. Manaus, 18 de maio de 2023. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#134760#25#137442/> Protocolo 134760 <#E.G.B#134747#25#137429> PORTARIA Nº 265/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dyanna Figueiredo Santos/Colaborador (a); Janicleia da Conceição Silva/Colaborador; (a); Helen costa Moura/Colaborador; (a) Destino e Período: Alvarães 14/05/2023 a 19/05/2023 Objetivo: apoiar tecnicamente o Município de Alvarães/AM, visando garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 18 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#134747#25#137429/> Protocolo 134747 <#E.G.B#134806#25#137489> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO