DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 26 PORTARIA Nº 264/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador (a); Jessica de Sousa Monteiro/Gerente; Wanessa Santos da Soledade/Colaborador (a); Patricia da Costa Braga/Colaborador; (a) Destino e Período: Tefé/AM 14/05/2023 a 19/05/2023 Objetivo: apoiar tecnicamente o Município de Tefé/AM, visando garantir a qualificação da gestão municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 18 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#134806#26#137489/> Protocolo 134806 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#134683#26#137364> EXTRATO Nº 23/2023/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Doação nº 05/2023 - SEPROR. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal - IDAM. OBJETO: Doação de 70 (setenta) kits colorimétricos de analise de água doce na forma do Processo Administrativo n° 01.03.018201.003607/2023-79. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 17 de maio de 2023. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#134683#26#137364/> Protocolo 134683 <#E.G.B#134665#26#137346> PORTARIA Nº 33/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO, que o art. 75, II da Lei n º 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação com possibilidade de realizar dispensa de licitações para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. CONSIDERANDO que a M N G MARQUES ME é prestadora de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 46 está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes à fls. 14. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.002032/2023-24 - SEPROR. Resolve: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais.). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. O GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Manaus, 17 de maio 2023. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#134665#26#137346/> Protocolo 134665 <#E.G.B#134669#26#137350> RESENHA Nº 27/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Antônio Carlos Lavareda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 02. Eliana Ferreira Dias. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 03. Luiz Carlos Galvão Gomes. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 04. Luiz das Chagas Gomes da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 05. Marivan Rodrigues Marinho. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 06. Maria do Céu Freitas dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 07. Nazide dos Santos Bentes - Paulo de Oliveira Poleze. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. 08. Vanusa de Souza Pereira. Cargo: Colaborador. Período: 16 a 18/05/2023. Destino: Manaus. Objetivo: Participar do I Workshop Cadeias Produtivas do Cupuaçu no Amazonas, Vasco Vasque e dia de Campo de Produção de Mudas da Embrapa AM 010. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#134669#26#137350/> Protocolo 134669 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#134711#26#137393> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002346/2023-01, referente ao PE 139/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 139/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): SAUDE VIDA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA EIRELI - item(ns) 14; TH MIX LTDA - item(ns) 15, 18; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 18 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134711#26#137393/> Protocolo 134711 <#E.G.B#134713#26#137395> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0184/2022-3; PE 288/22 - CSC (Proc. n° 013102.004450/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0184/2022-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do Amazonas e empresa J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST.MAT.C.HOSP.LAB.LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134713#26#137395/> Protocolo 134713 <#E.G.B#134715#26#137397> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0022/2023-3; PE1220/22 - CSC (Proc. n° 013102.013528/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0022/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do Amazonas e empresa V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 16 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134715#26#137397/> Protocolo 134715 <#E.G.B#134716#26#137398> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO