DOEAM 18/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 18 de maio de 2023 27 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0119/2023-1; PE1348/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014077/2022); OBJETO: Aquisição OPME´S; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, lote(s) 6 no valor total de R$ 630.240,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 18 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134716#27#137398/> Protocolo 134716 <#E.G.B#134718#27#137400> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2023-1; PE1348/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014077/2022); OBJETO: Aquisição OPME´S; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MEDSHOP MANAUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, lote(s) 3 no valor total de R$ 1.345.920,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 18 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134718#27#137400/> Protocolo 134718 <#E.G.B#134721#27#137403> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2023-4; PE 021/23 - CSC (Proc. Nº 013102.000229/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 113.028,75; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 18 de maio de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#134721#27#137403/> Protocolo 134721 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#134727#27#137409> RESENHA DA PORTARIA Nº 583/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102. 009266/2023-60. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 553/2023-GDG/PC, datada de 09 de maio de 2023, publicada em 10/05/2023 no DOE nº 34.981, Poder Executivo-Seção II, folhas 11, que dispensa a servidora GABRIELA REBELO BIANCO, Investigadora de Polícia, Matrícula nº 212292-8 A, do recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3 (Subgerente de Departamento), a contar de 1º.05.2023 e designa o servidor MARCOS NERES PEREIRA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 211239-6 A, para o recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-3 (Subgerente de Departamento), a contar de 1º.05.2023; Manaus, 18.05.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#134727#27#137409/> Protocolo 134727 <#E.G.B#134802#27#137485> RESENHA DA PORTARIA Nº 581/2023-GDG/PC PROC. 01.01.022102.008202/2023-41. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: SUSPENDER os termos da Portaria nº 1093/2021-GDG/PC, somente quanto à LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA de FREDSON BERNARDO DA SILVA, IPC, Matrícula nº 171.228-4A, a contar de 04.05.2023; Manaus, 17.05.2022. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#134802#27#137485/> Protocolo 134802 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#134666#27#137347> ESPÉCIE: Termo de Contrato Nº 010/2023-PMAM. ASSINATURA: 15 de maio de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PF - CNPJ: 34.528.802/0001-90. OBJETO: Serviço de abastecimento de água e utilização de rede de esgoto para a unidade da Polícia Militar (7ª CIPM) sediada no município de Presidente Figueiredo/ AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, de 15/05/2023 à 15/05/2028. VALOR GLOBAL: R$ 9.077,40 (nove mil e setenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog de Trab: 06.122.0001.2087.0001; Nat. de Desp.: 33903944; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus, 17 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#134666#27#137347/> Protocolo 134666 <#E.G.B#134661#27#137342> PORTARIA Nº 59/2023/DPA-PAG, DE 18MAI2023 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa no Mandado de Segurança Cível, processo nº 4008879-71.2022.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: EDUARDO PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA: 219.675-1 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de abril de 2023. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#134661#27#137342/> Protocolo 134661 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#134717#27#137399> RESENHA DA PORTARIA Nº 201/DRH/CBMAM (PUBLICADA NO BG Nº 89 DE 15/05/2023) O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do requerimento datado de 1º de março de 2023, publicado e deferido no Boletim Geral nº 89/2023, em que o 1º TEN QCOBM RODRIGO DOS REIS FERREIRA, solicita a este comando demissão das fileiras da Corporação, resolve: 1. DEMITIR a pedido, das fileiras da Corporação, a contar de 1º de março de 2023: POSTO NOME 1º TEN QCOBM RODRIGO DOS REIS FERREIRA CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#134717#27#137399/> Protocolo 134717 <#E.G.B#134719#27#137401> RESENHA DA PORTARIA Nº. 195 DRH-6/2023 (PUBLICADA NO BG Nº. 088 DE 12.05.2023) O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR, DESIGNAR e ATRIBUIR FG, aos BM’s nela especificado. Lei Delegada nº 123/19. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#134719#27#137401/> Protocolo 134719 <#E.G.B#134720#27#137402> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO