DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 34 Monteiro II. VIGÊNCIA: 30/06/2023 a 27/12/2023. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.003900/2023-71-SUHAB. Manaus, 10 de maio de 2023. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#134154#34#136823/> Protocolo 134154 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#134158#34#136827> RESENHA Nº 071/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Maria Luziene da Silva Alves - Analista Ambiental, Itapiranga/ Silves-AM, 19 à 23/05/2023, Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; 02.Maria do Carmo Neves dos Santos e Sheron Vitorino da Silva - Analistas Ambientais, Itacoatiara/ Silves/ Itapiranga-AM, 17 à 23/05/2023, Participar de audiência pública nos municípios de Silves e Itapiranga; 03.Sérgio Edgar Vieira da Rocha e Carlos Frederico Gudes da Silva - Gerentes, Rodrigo Ferreira de Lima - Assessor, Manacapuru-AM, 15 à 20/05/2023, Acompanhar e gerenciar os serviços de manutenção das instalações elétricas e hidrelétrica do centro multifuncional do IPAAM em Manacapuru; 04.Liliane Martins Minhóz - Analista Ambiental, Itapiranga/ Silves-AM, 21 à 23/05/2023, Participação nas audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de produção e escoamento de hidrocarbonetos (gás e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas; Manaus, 15 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134158#34#136827/> Protocolo 134158 <#E.G.B#134161#34#136830> RESENHA Nº 070/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Liliane Martins Minhóz, Priscila Silveira da Silva Carvalho, Kikue Muroya - Analistas Ambientais, Brasília-DF, 13 à 15/06/2023, Participação no Encontro Nacional de Usuários Rede MAIS 2023; 02.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Tefé-AM, 24 à 26/05/2023, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais no município de Tefé; 03.Igor Barroso Silva - Gerente, Tefé/ Alvarães/ Uarini/ Jutaí/ Fonte Boa/ Carauari/ Coari/ Codajás/ Anori-AM, 22/05 à 05/06/2023, Realizar vistoria técnica, fiscalização e monitoramento em diversos empreendimentos dos municípios; Manaus, 12 de Maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134161#34#136830/> Protocolo 134161 <#E.G.B#134204#34#136873> EXTRATO Nº 094/2023-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, celebrado entre o IPAAM e a ALFAMA CMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à prestação de Serviços de controle de praga, especificamente DESCUPINIZAÇÃO com fornecimento de mão-de- obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2023, conforme especificações, quantidades e condições no Projeto Básico 009/2023; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2023; PROCESSO N.º 001552/2023-97/ IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, unidade orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, emitida pelo Contratante em 28/03/2023, Nota de Empenho nº 2023NE0000333, sendo o valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 13.063,26 (treze mil, sessenta e três reais e vinte seis centavos), empenhado para o exercício de 2023, sendo o valor mensal de R$ 6.531,63 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) condizente com os meses de junho e dezembro de 2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134204#34#136873/> Protocolo 134204 <#E.G.B#134205#34#136874> EXTRATO Nº 95/2023-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, celebrado entre o IPAAM e a EMPRESA VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, referente à prestação de Serviços de controle de praga, de ambientes com fornecimento de mão-de- obra, material e equipamento necessários para a execução do serviço, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2023, conforme especificações, quantidades e condições no Projeto Básico 008/2023; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2023; PROCESSO N.º 001524/2023-70/ IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, unidade orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, emitida pelo Contratante em 28/03/2023, Nota de Empenho nº 2023NE0000332, sendo o valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 10.314,31 (dez mil, trezentos e quatorze reais e trinta e um centavos), empenhado para o exercício de 2023, sendo o valor de R$ 5.157,15 (cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e quinze centavos) condizente com os meses de junho e o mês de dezembro/2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134205#34#136874/> Protocolo 134205 <#E.G.B#134209#34#136878> EXTRATO Nº 096/2023-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, celebrado entre o IPAAM e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, referente à prestação de serviços de publicação dos atos administrativos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM no Diário Oficial do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2023, de acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 006/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/05/2023; PROCESSO N.º 02037/2023-24/ IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2001.0001, unidade orçamentária 30201, Fonte 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33913929, emitida pelo Contratante em 14/03/2023, Nota de Empenho nº 2023NE0000274, sendo o valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com valor empenhado para o exercício de 2023 de R$ 315.277,73 (trezentos e quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos), sendo o valor de R$ 23.611,11 (vinte e três mil, seiscentos e onze reais e onze centavos) condizente ao mês de maio/2023, e valor de R$ 41.666,66 (quarenta e um mil reais, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) compreendendo os meses de junho/2023 à dezembro/2023. E o restante a ser empenhado no próximo exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 14 de maio de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#134209#34#136878/> Protocolo 134209 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO