DOEAM 15/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 15 de maio de 2023 35 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#134100#35#136767> PORTARIA Nº 177/2023-GDAF/IDAM de 11/05/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lázaro Monteiro Reis, Matrícula: nº 119.961-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus /Idam Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#134100#35#136767/> Protocolo 134100 <#E.G.B#134101#35#136768> PORTARIA Nº 178/2023-GDAF/IDAM de 11/05/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Josinei Lima da Silva, Matrícula: nº 191.131-7B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), Município: Autazes; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#134101#35#136768/> Protocolo 134101 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#134065#35#136731> PORTARIA Nº 022/2023 - PROCON/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 03 de maio de 2023, edição do DOE nº 34.976. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 08 de maio de 2023. Nome Cargo/Simb. Nível A contar de LUCELIA REGINA PACHECO ARAUJO ASSESSOR II, AD-2 14 25/4/2023 LAIS HADDAD FORONDA ASSESSOR III, AD-3 13 25/4/2023 JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#134065#35#136731/> Protocolo 134065 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#134085#35#136752> EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023- ADAF ESPÉCIE: Contrato nº 010/2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa TW PETROLEO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto o serviço de gestão e fornecimento de combustível (gasolina e diesel) para atender as necessidades da Agência. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 568.227,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte e sete reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2661.0001 Natureza da Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 2.700.2801.1272.0000 tendo sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE000634 no dia 09/05/2023 no valor de R$ 47.352,25 (quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.007035/2022. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134085#35#136752/> Protocolo 134085 <#E.G.B#134108#35#136775> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 183/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOSÉ MIRANDA AZEVEDO Matrícula G220421 na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134108#35#136775/> Protocolo 134108 <#E.G.B#134110#35#136777> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 184/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ROBÉRIO DANTAS MAGALHÃES Matrícula 220.427-4B na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134110#35#136777/> Protocolo 134110 <#E.G.B#134111#35#136778> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 185/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor HANDERSON ERIVELTO COLICHESKI BUCARTH Matrícula G259214 na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00 Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 15 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#134111#35#136778/> Protocolo 134111 <#E.G.B#134114#35#136781> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO