DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 2 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM <#E.G.B#132686#2#135317> PORTARIA Nº 026/2023-GAB/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado: FÉRIAS: 1-Nome: Jhemisson Moura Marinho Matrícula: 244.396-1D Período: 08 a 22.05.2023 Dias: 15 (quinze) Exercício: 2021/2022 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, em Manaus, 27 de abril de 2023. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA Secretária de Estado de Comunicação Social <#E.G.B#132686#2#135317/> Protocolo 132686 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#132575#2#135202> EXTRATO Nº 011/2023-CEMA Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA , CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 814/22, Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0306/2022-1, do dia 10 de novembro de 2022- D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (114670) FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: geriátrica; Tamanho: pequeno, (114683) FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: geriátrica; Tamanho: médio, (134339) FRALDA DESCARTÁVEL, Tipo: geriátrica; Tamanho: grande, conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; Valor global: R$ 10.505.040,00 (Dez milhões, quinhentos e cinco mil e quarenta reais); Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; N.E nº 09.472.725/0001-57, no valor de 875.420,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais); Fundamento do Ato: Processo nº 013102.008931/2022-26-CSC, e Processo Administrativo nº 017130.000812/2023-20 - CEMA ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#132575#2#135202/> Protocolo 132575 <#E.G.B#132668#2#135296> EXTRATO Nº 013/2023-CEMA ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018-CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a OM BOAT LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 455/2018-CGL, homologação publicada em 21/09/2018 no D.O.E.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2018, para prestação de serviços Logísticos, conforme Projeto Básico; Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01/04/2023 à 30/09/2023; Valor global: R$ 9.427.791,12 (Nove milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e um reais e doze centavos) Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3385.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903979; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE0000792 no valor mensal de R$ 1.571.298,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.000780/2023-62- CEMA. ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#132668#2#135296/> Protocolo 132668 <#E.G.B#132670#2#135298> EXTRATO Nº 012/2023- CEMA ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020-CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA e a LOCATI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA- EPP, CNPJ 09.472.725/0001-57; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2020, homologação publicada em 27/03/2020 no D.O.E.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2020, para prestação de serviços de Segurança Patrimonial, conforme Projeto Básico; Vigência: 03 (três) meses, a contar de 06/04/2023 à 05/07/2023; Valor global: R$ 240.793,20 (Duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), Valor Mensal de R$ 80.264,40 (oitenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE000771 no valor de R$ 66.887,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001331/2023-31- CEMA. ALEXANDRE JOSE SANTOS CABRAL DOS ANJOS Coordenador da Central de Medicamentos <#E.G.B#132670#2#135298/> Protocolo 132670 <#E.G.B#132745#2#135377> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 026/2020-SES/ AM; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/AM e a LCAC - LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 23/04/2023 a 23/04/2024, VALOR GLOBAL: em R$ 1.154.497,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos); VALOR MENSAL: em R$ 96.208,09 (noventa e seis mil, duzentos e oito reais e nove centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/ AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01421 de 19/04/2023, no valor de R$ 214.864,74 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 017101.025436/2022-42-SES/AM. Manaus, 28 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#132745#2#135377/> Protocolo 132745 <#E.G.B#132748#2#135380> EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06/04/2023 a 06/04/2024; VALOR MENSAL: R$ 1.024,00 (um mil e vinte quatro reais); VALOR TOTAL: R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0001402, no valor de R$ 1.024,00 (um mil e vinte e quatro reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017101.036774/2022-00. Manaus, 27 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#132748#2#135380/> Protocolo 132748 <#E.G.B#132587#2#135215> PORTARIA N.º 416/2023 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017133.000188/2023-30. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO