DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 3 R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO Nº. OBJETO FISCAL A SER EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO UNIDADE 45/2022 INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S LTDA Médicos Obstetra e Ginecologista ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF: 887.433.652-72 ADOLFO LIMA DE SOUSA ARAUJO CPF: 620.053.323-72 INSTITUTO DA MULHER 62/2022 ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA Médico Cirurgião Geral ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA CPF: 887.433.652-72 92/2017 SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA Médicos Ne- onatologista - 37/2020 INSTITUTO DOS ANESTESIO- LOGISTAS DO AMAZONAS LTDA Médico Anes- tesiologista - 05/2018 ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA S/S EPP Triagem Auditiva Neonatal - II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo<#E.G.B#132587#3#135215/> Protocolo 132587 <#E.G.B#132592#3#135220> PORTARIA N.º 510/2023 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017113.000195/2023-70. R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM. CONTRATO OBJETO FISCAL A SER EXCLUÍDO FISCAL DESIGNADO UNIDADE 47/2022 ANGIOFISIO LTDA SERVIÇOS MÉDICOS PARA EXAMES E CIRURGIAS LARISSA NOGUEIRA BACK MAXIMINA PENHA MALAGUETA CARLA LOPES ASSUNÇÃO CPF 577.937.782-00 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO LÚCIO II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 27 de abril de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#132592#3#135220/> Protocolo 132592 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#132577#3#135204> TERMO DE CONTRATO Nº 36/2023 DATA DA ASSINATURA: 03.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID-72) Papel Almaço, pacote com 400 folhas (306.189 pacotes) para compor o kit material escolar dos alunos da Rede Púbica Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 027/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0922/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 593/2022-CSC, publicado no DOE em 10.08.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0235/2022-3 publicado do DOE em 17.08.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de nove (09) meses, contados de 03.05.2023 até 03.02.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 9.700.067,52 (nove milhões, setecentos mil, sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em 27.04.2023 as Notas de Empenho n°. 0003861 no valor de R$ 581.961,60 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), a NE n°. 0003862 no valor de R$ 388.016,64 (trezentos e oitenta e oito mil, dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), a NE n°. 0003863 no valor de R$ 582.120,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e vinte reais), a NE n°. 0003864 no valor de R$ 388.143,36 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). O valor de R$ 9.700.067,52 (nove milhões, setecentos mil, sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010534/2023-82. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#132577#3#135204/> Protocolo 132577 <#E.G.B#132658#3#135286> TERMO DE CONTRATO Nº 37/2023 DATA DA ASSINATURA: 04.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-11728) Cola, bastão fino, pacote com 1 kg (9.173 pacotes); (ID-11729) Cola, bastão grosso, pacote com 1 kg (8.779 pacotes); (ID-94846) Etiqueta Adesiva, embalagem com 100 folhas (9.639 unidades); e, (ID-401) Pasta AZ (46.980 unidades) para atendimento das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 033/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.030/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 04.05.2023 até 04.09.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.695.144,42 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.04.2023 a Nota de Empenho n°. 0003873 no valor de R$ 254.112,03 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e doze reais e três centavos) e a NE n°. 0003874 no valor de R$ 169.908,18 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oito reais e dezoito centavos). O valor de R$ 1.271.124,21 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011783/2023-95. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#132658#3#135286/> Protocolo 132658 <#E.G.B#132659#3#135287> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO