DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 11 II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 03 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#132590#11#135218/> Protocolo 132590 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#132579#11#135206> EXTRATO Nº 037/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 002/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A.; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão nas unidades de atendimento ao cidadão, abrangendo a prestação integrada dos serviços de: Adequação de imóvel, implantação, operação e manutenção de unidades de atendimento fixas; Adaptação de infraestrutura móvel, implantação, operação e manutenção de unidades de atendimento fixas, conforme Projeto Básico. Valor: R$ 35.798.979,35 (trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta e nove reais, trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 03/05/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14422.3247.2262.0011; Fonte: 1.704.145; Natureza da Despesa: 33903979; Nota de Empenho: 2023NE0000199; Processo Administrativo: 001814/2023-50-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. Manaus, 03 de maio de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#132579#11#135206/> Protocolo 132579 <#E.G.B#132586#11#135214> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: LUIZA DE ALMEIDA AFONSO, Secretária Executiva. Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 29/06/2023 a 03/07/2023 Objetivo: coordenar atividades que serão desenvolvidas pela SEJUSC durante o 56º Festival Folclórico de Parintins. Nome e cargo: GABRIELLE FERREIRA GONCALVES, Assessor II; ALEX JOSE BRITO SILVEIRA, AUX.S.G-III. Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 08 a 12/05/2023 Objetivo: realizar ação no município referente ao início das atividades técnicas do Programa de Saneamento Integrado - PROSAI Nome e cargo: KEROLAINY DA SILVA FORTHE, Gerente; ANDRE RENAN MECENAS BANDEIRA, ASSESSOR III; JOSEANE GONZAGA GUIMARAES, Assessor I. Destino e período: Manaus/Apuí/Manaus - 16 a 18/05/2023 Objetivo: realização de monitoramento e avaliação da execução dos termos de fomento celebrados por meio de emendas impositivas 2022. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#132586#11#135214/> Protocolo 132586 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#132639#11#135267> PORTARIA Nº 150/2023-GRHGSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986; R E S O L V E I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo. ITENS SERVIDOR MATRÍCULA EXERCÍCIO PERÍODO 01 Maria das Dores da Costa Antony 001.497-4 C 2010 01/09 a 30/09/2022 (30 dias) JANEIRO 01 Suely da Silva Teixeira 001.500-8 B 2014 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 02 Ana Maria Bezerra Nunes 050.471-8 E 2016 05/01 a 03/02/2023 (30 dias) 03 Suely de Castro Nunes 050.502-1 C 2017 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 04 Raimunda Dorvalina R. da Conceição 134.633-4 C 2019 16/01 a 04/02/2023 (20 dias) 05 Delmarina Nascimento da Silveira 148.415-0 C 2022 23/01 a 11/02/2023 (20 dias) 06 Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca 243.363-0 C 2022 16/01 a 30/01/2023 (15 dias) 07 Aldenora Serrão Alves 050.832-2 D 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 08 Ana Maria Martins Simões 050.760-1 C 2023 05/01 a 03/02/2023 (30 dias) 09 Aridan Nonata Couto Ramos 139.434-7 C 2023 09/01 a 18/01/2023 (10 dias) 10 Ariomar Tavares de Souza 051.283-4 B 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 11 Ednelza de Souza Pereira 113.151-6 F 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 12 Elisangela de Souza Fernandes 153.943-4 B 2023 02/01 a 16/01/2023 (15 dias) 13 Hélio Flávio Reis Pontes 134.710-1 D 2023 09/01 a 18/01/2023 (10 dias) 14 Hyony Braga Lopes 247.541-3 C 2023 09/01 a 07/02/2023 (30 dias) 15 José Maria de Oliveira 009.815-9 C 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 16 Leila Conceição da Silva 153.634-6 B 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 17 Leonor Correa da Silva 050.705-9 E 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 18 Manoel Bezerra Gomes 153.667-2 B 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 19 Maria da Conceição Rodrigues Cabral 050.762-8 C 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 20 Maria do Perpetuo Socorro O. Vieira 154.089-0 B 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 21 Maria Janete Gomes de Brito 050.765-2 C 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 22 Maria Socorro Carioca Bezerra 149.868-1 C 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 23 Mary Ellen Amorim Silva 133.666-5 D 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 24 Norma Correa 050.564-1 C 2023 16/01 a 14/02/2023 (30 dias) 25 Raimunda Monteiro dos Santos 050.641-9 C 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 26 Sara da Silva Sales 256.531-5 A 2023 30/01 a 08/02/2023 (10 dias) 27 Skathi Liane Cruz da Silva 001.490-7 D 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) 28 Willian Fernandes dos Santos 254.477-6 C 2023 02/01 a 31/01/2023 (30 dias) FEVEREIRO 29 Suely da Silva Teixeira 001.500-8 B 2015 01/02 a 02/03/2023 (30 dias) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO