DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 21 de 02 de Maio de 2023; IENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132606#21#135234/> Protocolo 132606 <#E.G.B#132699#21#135331> RESENHA DA PORTARIA DA Nº 364/2023/DETRAN/ AM/DA/DP 04/05/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 130/2023- GC-DETRAN-AM, de 27/04/2023, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; Informamos a Vossa Senhoria, o total de horas trabalhadas pelos instrutores, no período de 27/02 a 28/04/2023, referente ao Curso Especializado para Mototaxistas, Curso de Atualização para Mototaxista, e Curso de Atualização para Agente de Trânsito, realizados no município de Presidente Figueiredo/Am, Curso de Renovação de CNH,Curso de Reciclagem para Condutor Infrator - RCI e Cursos de Formação para Concursados: Agente de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Perícia em Sinistro de Trânsito e Vistoria de Identificação Veicular e Documental. RESOLVE: I - DESIGNAR para Instrutores, Coordenadores de Cursos, para os apoio no referido Cursos, os abaixo relacionados, como pagamento por hora-aula trabalhadas: Pós-Graduação Lato Sensu 60H/A, Graduação 45H/A, Mestrado 75H/A, Graduação 45H/A e Apoio de sala de Aula 30H/A. Cursos realizados no período de 27 de Fevereiro 28 de Abril 2023. INSTRUTOR HORAS/AULAS GRADUAÇÃO Adriana Braga Rocha (Coordenadora de Curso) 84 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Altair Deivid Gadelha da Silva 96 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Andreza Vieira Ferreira 25 H/A GRADUAÇÃO Arthur Francisco dos Santos Valente Cruz 144 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU David Fernandes dos Santos (Coordenador de Curso) 84 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Delnandina Maria Macedo Monteio 16 H/A MESTRADO Helaine Cristina Laborda de Castro (Coordenadora de Curso 166 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Helena Cássia da Silva 89 H/A GRADUAÇÃO José Leite Pereira Filho 15 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Maria de Fátima Freitas do Monte Reis 60 H/A APOIO DE SALA DE AULA Maria Leonice Reis Batista (Coordenadora de Curso 116 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Rosa Rodrigues Pires 42 H/A APOIO DE SALA DE AULA Rosana Siqueira Bastos Costa 42 H/A PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132699#21#135331/> Protocolo 132699 <#E.G.B#132752#21#135385> RESENHA DA PORTARIA Nº 365/2023-DETRAN/AM de 04.05.2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.94.764/0001-10, com sede na Avenida 07 de maio, nº 39, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-140, Manaus-AM, cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/ AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.001527/2023-56 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.94.764/0001-10, com sede na Avenida 07 de maio, nº 39, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-140, Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132752#21#135385/> Protocolo 132752 <#E.G.B#132753#21#135386> PORTARIA Nº 366/2023/DETRAN/AM/DA/DP 04/05/2023. DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Memorando nº 123/2023-CG/DETRAN, DE 20.04.2023, que altera a Portaria nº 17/2023 de 05.01.2023; RESOLVE: I - ALTERAR a Comissão Administrativa para Elaboração e Organização dos Cursos Profissionalizantes, de Reciclagem e de Qualificação de acordo com o Memorando nº 123/2023-CG/ DETRAN, de 20.04.2023 e manter os demais, de acordo com o autorizado na portaria 17/2023 de 05.01.2023, com pagamento em UBAS(R$ 21,46), no código 1157/986, até o final do exercício de 2023, assim discriminado: - DISPENSAR: MEMBROS III - UBA - 23,30.1- ERIVAN CORREA DA SILVA. 2- JOAO CARDOSO PEREIRA 3- JOSE IRINEU LABORDA DE VASCONCELOS. 4- JOSE DEOCLECIO VIANA DE CASTRO. 5- MARIA IVANEIDE MARQUES VITA. 6- REGINALDO DANTAS DE SOUZA 7- PAULO SERGIO MARTINS. - ALTERAR: PRESIDENTE- UBA’s - 72,23. 1 - HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO. COORDENADORES ADJUNTOS - UBA- 46,60 2- HELENA CASSIA DA SILVA. 3 - MARIA DE FATIMA FREITAS DO MONTE REIS.SECRETÁRIA - UBAS 46.60. 4 - ROSA RODRIGUES PIRES. MEMBROS II - UBA - 27,96. 5- DALVA FERREIRA MOTA. MEMBROS III - UBA - 30,29: 6- ADELANE VIEIRA RAMOS. 7- ANA MARIA DA SILVA FERNANDES. 8- CELSO DANIEL ALBUQUERQUE DA SILVA. 9- FRANCISCO PENHA DAS CHAGAS 10- LUCIANE D’ORAN MELLO. 11-MARIA SENA DE GOES. 12-MARIA OLINDA NOGUEIRA DE QUEIROZ. 13-MARILANE MOREIRA DE SOUZA. 14-MARLY CORREA AMAZONAS. 15-ROSANGELA VIEIRA HITOTUZI. II - ELABORAR planos de aula, controle de matrículas, emissão de certificados e todos os documentos e controles necessários para realização dos cursos ofertados; III- Atuar durante a realização dos cursos, seja na capital ou municípios do interior conforme demanda, sem prejuízo do direito à receber Diárias quando do deslocamento; IV- APRESEN-TAR mensalmente as frequências de seus membros e semestralmente os relatórios das atividades realizadas pela comissão, a DIRETORIA TÉCNICA; V -A presente portaria entrará em vigor a contar de 1° de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#132753#21#135386/> Protocolo 132753 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#132580#21#135207> A VICE PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº0046/2023 - GAB/PRES-JUCEA I - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00 APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 2 de Maio de 2023 JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício <#E.G.B#132580#21#135207/> Protocolo 132580 <#E.G.B#132581#21#135208> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO