DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 24 com reajuste de 5,59% do IPCA e acréscimo de serviço em dois veículos tipo Pick-up para atender as necessidades da Agência. DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 1.867.786,80 (um milhão e oitocentos e sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1.501.1600. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.000874/2023-03. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#132625#24#135253/> Protocolo 132625 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#132661#24#135289> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 071/2023 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 071/2023, que autoriza a supressão da vegetação para Obras e Serviços de Engenharia para Reforma, adequação e ampliação do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, localizado na Av. André Araújo, n.º 1422. Bairro Petrópolis em Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#132661#24#135289/> Protocolo 132661 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#132627#24#135255> EXTRATO Nº 024/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços Especializados em Vigilância Patrimonial nº 010/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/04/2023. PARTES: HEMOAM e PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI-ME; OBJETO: Serviços Especializados em Vigilância Patrimonial Diurno e Noturno em escala 12x36 horas, conforme descrito no ANEXO I, no Prédio Sede e Prédio Anexo desta Fundação Hospitalar; PE Nº 133/2022 - CSC (Ata de Reg. de Preços n° 109/2022-1- E-Compras), c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 27/4/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 10, conf. COMPRA DE ATA EXTERNA - CAE Nº 001/2023 - HEMOAM, homologada no DOE, de 7/3/2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 17; VALOR GLOBAL: R$ 1.185.756,00 (Um milhão, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339037.01; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 19/4/2023, a NE Nº 540/2023, no valor de R$ 98.813,00 (Noventa e oito mil, oitocentos e treze reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 659/2023-57 - SIGED. Manaus, 02/05/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#132627#24#135255/> Protocolo 132627 <#E.G.B#132629#24#135257> EXTRATO Nº 025/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção em Estação de Tratamento de Efluentes nº 11/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 26/4/2023. PARTES: HEMOAM e BIOETE DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Serviço de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva em Estação de Tratamento de Efluentes-ETE, c/ fornecimento de material p/ atender as necessidades desta Fundação; RDL Nº 67/2022-HEMOAM, c/ base no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 26/4/2023 a 25/4/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.16; Fonte: 1.600.231.0.0000.0000, em 20/4/2023, a NE Nº 542/2023, no valor de R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 2622/2022-82 - SIGED. Manaus, 4/5/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#132629#24#135257/> Protocolo 132629 <#E.G.B#132734#24#135366> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 2292/2022-25. PE Nº 161/2023-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota oficial e veículos, em favor da empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, para os itens 01,02,03,04,05 e 06 totalizando o valor licitado de R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais).Manaus, 27/04/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico <#E.G.B#132734#24#135366/> Protocolo 132734 <#E.G.B#132633#24#135261> PORTARIA Nº 103/2023-GABINETE/HEMOAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 026/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição de Etiquetas Adesivas (ID- 142349,142350,142351 e 142353) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de Etiquetas Adesivas (ID-142349,142350,142351 e 142353) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. ”, conforme, às fls. 110 do processo; CONSIDERANDO que o preço constante das propostas apresentada pelas empresas às fls.128 a 135 está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000596/2023-39. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 163 e 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, “Aquisição de Etiquetas Adesivas (ID- 142349,142350,142351 e 142353) em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, com as empresas: 1 - STICKER PRINT SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA, Travessa Professora Ernestina Gonçalves, 007 - Bairro: Monte Sinai - Cidade Nova - CEP: 69090-759, CNPJ nº 20.219.797/0001-20, para o Item 01 com valor R$ 1.996,00 (Um mil, novecentos e noventa e seis reais), para o Item 02 com o valor R$ 1.996,00 (Um mil, novecentos e noventa e seis reais) e o Item 04 com o valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); 2 - V. M ETIQUETAS LTDA, Rua Argentina, nº 40, Qd.12 - Loteamento Parque das Nações, Bairro: Flores, CEP: 69.028-230, CNPJ nº 03.719.258/0001-30, para o Item 03 com o valor de R$ 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 56.192,00 (Cinquenta e seis mil, cento e noventa dois reais).À consideração da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei nº 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 3 de Maio de 2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#132633#24#135261/> Protocolo 132633 <#E.G.B#132703#24#135335> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO