DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 25 PORTARIA Nº 102/2022-GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017302.001104/2023-22-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: SUSPENDER Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor MARIA JAQUELENE MONTEIRO, cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº 142.301-0 B, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, a contar de 01/05/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#132703#25#135335/> Protocolo 132703 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#132598#25#135226> FHAJ PORTARIA Nº. 00075/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 2007. CONSIDERANDO, o constante no memorando nº. 032/2023 COREME/DEP/FHAJ datado de18/04/2023. CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia para esta Fundação. RESOLVE: I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação a Médica JESSICA MARTINS FREIRE COSTA, a contar de 17/04/2023. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 02 de maio de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132598#25#135226/> Protocolo 132598 <#E.G.B#132601#25#135229> PORTARIA Nº 074/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004359/2022-36 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde - PPS (FIOS DE SUTURA NYLON E SERINGA DESCARTÁVEL), para atender as necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente ao Pregão Eletrônico nº 073/2023-CSC ocorrido nos dias 03,13 E 28/03/2023 e 24 e 25/04/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde - PPS (FIOS DE SUTURA NYLON E SERINGA DESCARTÁVEL), para atender as necessidades da FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas empresas: MAPEMI BRASI MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 84.487.131/0001-35 ITEM: 01 pelo valor de R$ 4.560,00 e BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.285.751/0001-15 ITEM: 02 pelo valor de R$ 15.480,00 totalizando o valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 02 de maio de 2023. SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE Diretora Administrativo Financeira - FHAJ RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132601#25#135229/> Protocolo 132601 <#E.G.B#132607#25#135235> PORTARIA Nº 0072/2023 - GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se atualizar a composição da Comissão Eleitoral da Fundação Hospital Adriano Jorge, responsável por organizar o pleito em que será eleita a Comissão de Ética Médica da FHAJ, RESOLVE: I - REVOGAR, a portaria nº 00172/2020-GAB/FHAJ, na parte em que estabelece a composição dos membros da Comissão Eleitoral; II - INSTITUIR a nova composição da supracitada comissão, com os seguintes membros: Kayo Felipe Oliveira da Silva Reis - Presidente; Keila Mesquita Bezerra Andes - Secretária; Tania Regina Oliveira de Azevedo - Membro; Luiz Washington Alves dos Santos- Membro. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 27 de abril de 2023.CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132607#25#135235/> Protocolo 132607 <#E.G.B#132744#25#135376> PORTARIA Nº 077/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305.004727/2022-46 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em grupos geradores, para atender as necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme Pregão Eletrônico nº 083/2023-CSC ocorrido nos dias 08 e 10/03/2023 que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em grupos geradores, para atender as necessidades da FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa: SERV CONTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.744.916/0001-07 pelo valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, para ratificação. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 04 de maio de 2023. SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE Diretora Administrativo Financeira - FHAJ RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132744#25#135376/> Protocolo 132744 <#E.G.B#132746#25#135378> PORTARIA Nº 0061/2023 - GAB/DIPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: OMARA RAMOS LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339039; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132746#25#135378/> Protocolo 132746 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO