DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 26 <#E.G.B#132747#26#135379> PORTARIA Nº 0060/2023 - GAB/DIPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, o servidor: OMARA RAMOS LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza da Despesa: 339030; Aplicação: 60 (sessenta) dias; Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132747#26#135379/> Protocolo 132747 <#E.G.B#132749#26#135381> PORTARIA Nº 076/2023 - GAB/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA, Diretor Presidente; SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE, Diretora Administrativo-Financeiro; EDICIANE LIRA DE CARVAHO, Chefe de Departamento; TELMÁRCIA DAYENE SILVA DO NASCIMENTO, Assessor I; MARCOS LÍVIO RAMOS DA SILVA, Gerente; Destino e Período: SÃO PAULO/SP - 22/07 a 27/05/2023; Objetivo: Participar da 28ª Edição da Feira Hospitalar; Manaus, 04 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#132749#26#135381/> Protocolo 132749 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#132591#26#135219> EXTRATO Nº 16/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2023/FVS-RCP, assinado em 26/04/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” e a Empresa ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA - EPP. OBJETO: fornecimento de água mineral. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 23/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 5.494,00, e valor mensal, sob demanda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 088/22-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 809/2023, de 26/04/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001110/2023-40/FVS-RCP, em Manaus, 03 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#132591#26#135219/> Protocolo 132591 <#E.G.B#132773#26#135406> PORTARIA Nº 0045/2023-DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: HÉLIO MARCEL RODRIGUES COELHO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 33903989. APLICAÇÃO: 90 dias, PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 04 de maio de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#132773#26#135406/> Protocolo 132773 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#132701#26#135333> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 194/2023. Processo: 01.02.016301.001290/2023-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vaírton Radmann, de CPF n.º 776.298.090-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/ AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000492, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais) Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132701#26#135333/> Protocolo 132701 <#E.G.B#132704#26#135336> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 177/2023. Processo: 01.02.016301.001096/2023-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Renata Takeara Hattori, de CPF n.º 261.062.698-31. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000416, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.998,92 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132704#26#135336/> Protocolo 132704 <#E.G.B#132706#26#135338> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 166/2023. Processo: 01.02.016301.001065/2023-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º 050.406.403-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000418, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132706#26#135338/> Protocolo 132706 <#E.G.B#132725#26#135357> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 193/2023. Processo: 01.02.016301.001414/2023-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000503, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 86.992,00 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). Prazo de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO