DOEAM 04/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 04 de maio de 2023 27 Vigência: A partir da assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132725#27#135357/> Protocolo 132725 <#E.G.B#132728#27#135360> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 171/2023. Processo: 01.02.016301.001140/2023-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000442, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132728#27#135360/> Protocolo 132728 <#E.G.B#132750#27#135382> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 188/2023. Processo: 01.02.016301.001328/2023-81- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Edson Júnior do Carmo, de CPF n. º 000.297.201-84. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000506, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132750#27#135382/> Protocolo 132750 <#E.G.B#132751#27#135384> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 185/2023. Processo: 01.02.016301.001333/2023-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/05/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vaírton Radmann, de CPF n.º 776.298.090-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I-PAPD/FAPEAM, Edital n.º 014/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000501, emitida em 13/04/2023, no valor de R$ 41.025,00 (quarenta e um mil e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de maio de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#132751#27#135384/> Protocolo 132751 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#132638#27#135266> PORTARIA Nº 974 /2023 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata de Registro de Preços Nº 04/2023, Pregão Presencial nº004/2023, da AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AADESAM, tendo como vencedora a empresa P2 FACILETIES E COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA ME, em que se objetiva a contratação dos serviços de controle de pragas para a Fundação AMAZONPREV, contida nos autos do Processo Administrativo nº 2023.A.02390-AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o Parecer COMAP nº 64/2023 registra o atendimento das condições previstas no projeto básico e o Parecer GEJUR nº83/2023 registra obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº04/2023, proveniente do Pregão Presencial Nº 004/2023, para contratação da empresa P2 FACILETIES E COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA ME (CNPJ: 38.388.390/0001-91), no valor global de R$ 696.372,86 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) para a contratação dos serviços de controle de pragas para a Fundação AMAZONPREV; II - DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Diretoria de Administração e Finanças <#E.G.B#132638#27#135266/> Protocolo 132638 <#E.G.B#132640#27#135268> PORTARIA Nº. 961/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, CONSIDERANDO a atualização dos proventos da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.3.09924EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 540/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de abril de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 04 de novembro de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 174956/2020, MARIA DO CARMO CELESTINO CARDOSO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 170.176-2B, do Quadro de Pessoal Permanente Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de de R$ 1.787,44 (mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 24 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#132640#27#135268/> Protocolo 132640 <#E.G.B#132641#27#135269> PORTARIA Nº. 1065/2023 - PROCESSO Nº. 2022.7.00941EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES-AM, SUZETE DE OLIVEIRA BARROS, falecida em 08/02/2022, no cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE - CLASSE “B” - REFERÊNCIA 1, matrícula nº. 004.783-0C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.111,20 (dois mil, cento e onze reais e vinte centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 2.221,62 (dois mil, duzentos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO