DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#131820#7#134433> ESPÉCIE: 1ºTA AO CONTRATO Nº 10/2022-SEC. DATA: 13.04.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: 1° Termo Aditivo do Contrato n°10/2022- SEC, referente a serviços gráficos sob demanda, visando atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, conforme projeto básico. Valor Global: R$ 210.050,80 (duzentos e dez mil e cinquenta reais e oitenta centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903963; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000238, em 13.04.2023, no valor de R$ 19.552,36 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). Prazo: .13.04.2023 a 13.04.2024. Manaus, 27.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#131820#7#134433/> Protocolo 131820 <#E.G.B#131853#7#134466> ESPÉCIE: TF Nº 24/2023-SEC. DATA: 26.04.2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS/SEC e INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Apoio Financeiro, por meio da EB nº 035/2023 (PP/PL), para realização da 3ª edição MANAUS COUNTRY FESTIVAL nas dependências do CSU DO PARQUE DEZ, Manaus, a ser realizado nos dias 26 a 30 de abril de 2023. Valor Global: R$ 902.802,50 (novecentos e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). DO: UO: 20101; PT: 13.122.3310.2793.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000285, em 26.04.2023, no valor de R$ 902.802,50 (novecentos e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos); Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, Mat. nº 248.288-6A. Prazo: 26.04.2023 a 26.05.2023. Manaus, 27.04.2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#131853#7#134466/> Protocolo 131853 <#E.G.B#131866#7#134481> ESPÉCIE: TF Nº 23/2023-SEC. DATA: 27.04.2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS/SEC e ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO. Objeto: Apoio Financeiro para apresentação do Boi Bumbá Garantido no Festival Folclórico de Parintins 2023 a ser realizado nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2023, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 33504199; FT: 1.704.1450.0000.0000; 2023NE0000275, em 26.04.2023, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Fiscal: Aline de Souza Santana, Mat. nº 188.582.0-D e Dayanna Araújo Pereira, Mat. nº 248.285-1A. Prazo: 27.04.2023 a 27.07.2023. Manaus, 27.04.2023 LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#131866#7#134481/> Protocolo 131866 <#E.G.B#131920#7#134535> PORTARIA Nº 59/2023/GS/SEC O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA em exercicio, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o , e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM . RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição , e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM no valor total de R$ 184.430,40 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) objetivando favorecer a recuperação de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, através da oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de suas penas, por meio de atividades laborais de relativa a limpeza/conservação e serviços gerais em espaços públicos de responsabilidade da SEC, conforme programação abaixo: Destaque n°.05/2023/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 2223001, Fonte 1.501.160 Naturezas das Despesas 339036 valor R$ 117.600,00, 339047 valor R$ 12.196,80, 339039 valor R$ 54.633,60, perfazendo o Valor total R$ 184.430,40 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos). Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 27 de abril de 2023. LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#131920#7#134535/> Protocolo 131920 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#131902#7#134517> ERRATA DA PORTARIA Nº 003/2023-FESP/SSP/AM, publicada no DOE/ AM, Edição 34.972, em 26/04/2023. ONDE SE LÊ: CNPJ: 57.494.031/0010-63. LEIA-SE: CNPJ 57.494.031/0001-63. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#131902#7#134517/> Protocolo 131902 <#E.G.B#131797#7#134409> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 033/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 25.04.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa WN COMÉRCIO ODONTO-CIRÚRGICO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Odontologia - Parte 2 para atender as necessidades de estruturação do Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 15.669,60 (quinze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 25.04.2023 a 25.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903010, 33903035; tendo sido emitida em 20/04/2023 as Notas de Empenho n.º 2023NE0000065, 2023NE0000066, nos valores de R$ 15.446,70 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e R$ 222,90 (Duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 080/2023-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 25 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#131797#7#134409/> Protocolo 131797 <#E.G.B#131798#7#134410> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 005/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 26.04.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA; OBJETO: Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPAS conforme especificações da ATA de Registro de Preços nº 32/2022-ICMBIO, do Termo de Referência e da Proposta da Contratada, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 26.04.2023 a 26.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905202; tendo sido emitida, em 18.04.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000388, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: adesão à ATA de Registro de Preços nº 32/2022-ICMBIO, Pregão Eletrônico 32/2022-ICMBIO, cuja homologação foi publicada em 07.11.2022. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 26 de abril de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#131798#7#134410/> Protocolo 131798 <#E.G.B#131808#7#134420> SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA - SEAI PORTARIA Nº 001/2023-FRAINT/SEAI/SSP/AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 28.002, de 16 de outubro de 2008; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO