DOEAM 27/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 27 de abril de 2023 9 LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 042/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 042/2023, que autoriza a Obra de Implantação da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, nas dependências do Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, nas coordenadas geográficas: 3°6’7,836”S / 59°59’47,79”O; no município de Manaus-AM, localizado na Avenida André Araújo, n° 1706, Petrópolis, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131914#9#134529/> Protocolo 131914 <#E.G.B#131862#9#134477> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2020, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001852/2023-64-SEINFRA. Manaus, 27 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131862#9#134477/> Protocolo 131862 <#E.G.B#131913#9#134528> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/06/2023, e execução por igual período, contados de 01/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002310/2023-09-SEINFRA. Manaus, 27 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131913#9#134528/> Protocolo 131913 <#E.G.B#131924#9#134539> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 033/2021-SEINFRA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002200/2023-47-SEINFRA. Manaus, 27 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131924#9#134539/> Protocolo 131924 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#131837#9#134450> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022 - SECT. Data da Assinatura: 24/04/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor original do contrato, a contar de 03/05/2023, conforme Projeto Básico e Proposta. Valor Global: R$ 175.950,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33913929. Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000145, em 18/04/2023. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.000319/2023-82 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 57, II c/c §2º e Art. 65 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Parecer 298/2023- ASJUR. Manaus/AM, 24 de abril de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#131837#9#134450/> Protocolo 131837 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#131809#9#134421> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: ALEX JOSE BRITO SILVEIRA, AUX.S.G-III; GENESIS CARDOZO SILVA, ASSESSOR IV; JULIO CESAR SILVA PEREIRA, ASSESSOR II; MARIA IDELINA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus/Maués/Manaus - 14 a 24/04/2023. Objetivo: realizar ação do Governo do Estado no Município. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#131809#9#134421/> Protocolo 131809 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#131906#9#134521> PORTARIA Nº 228/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Juliana Siqueira Arouche/Assessor II; Jimmy Christian Pessoa Maciel/ Assessor II; Destino e Período: Manaus 14/04/2023 a 14/04/2023 Objetivo: Retorno antecipado em virtude da programação do evento proposto em face das metas pactuadas e indicadores em tempo hábil. Manaus, 27 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131906#9#134521/> Protocolo 131906 <#E.G.B#131910#9#134525> PORTARIA Nº 230/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo :Mara Talita Pereira de Sousa/ Assist. Soc. Ass - P.S.N.S-CLA; Delmarina Nascimento da silveira/Ch. Sec. ADM- CEAS; Destino e Período: Salvador/BA; 08/05/2023 a 11/05/2023; Objetivo: Participação na Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social, que será realizada em Salvador/BA, no período de 09 a 10 de maio 2023. Manaus, 27 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131910#9#134525/> Protocolo 131910 <#E.G.B#131912#9#134527> PORTARIA Nº 231/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assessor III; Doralice dos Santos Lira/Colaborador (a); Destino e Período: Beruri/AM 02/05/2023 a 12/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras ( Autônomas ou Mi- croempreendedoras -MEI). no Munícipio de Beruri através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa. Manaus, 27 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131912#9#134527/> Protocolo 131912 <#E.G.B#131921#9#134536> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO