DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 11 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131731#11#134341/> Protocolo 131731 <#E.G.B#131732#11#134342> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0162/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor JOÃO BATISTA PEREIRA PICANÇO, Assistente Técnico, Matrícula n.º 165.903-0B, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131732#11#134342/> Protocolo 131732 <#E.G.B#131734#11#134344> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0163/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor FRANCISCO INAN MACEDO CAMPOS, Assistente Técnico, Matrícula n.º 185.238-8B, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131734#11#134344/> Protocolo 131734 <#E.G.B#131736#11#134346> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0164/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor HIGO PIMENTEL BERNARDES, Copeiro, Matrícula n.º 233.183-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131736#11#134346/> Protocolo 131736 <#E.G.B#131738#11#134348> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0165/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor WILCKSON NIGEL DA COSTA MENDES, Vigia, Matrícula n.º 241.921-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131738#11#134348/> Protocolo 131738 <#E.G.B#131748#11#134358> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0166/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado a servidora MARIA ROSALINA DE SOUZA LUNA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 185.235-3A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131748#11#134358/> Protocolo 131748 <#E.G.B#131750#11#134361> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0167/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado a servidora HAIARA ALFA MAIA DE OLIVEIRA, Merendeiro, Matrícula n.º 259.008-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131750#11#134361/> Protocolo 131750 <#E.G.B#131754#11#134365> RESENHA DA PORTARIA N.º 0153/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado ao servidor MARCUS HIRAN CAVALCANTE DE ALMEIDA JÚNIOR, Assistente Operacional, Matrícula N.º 244.222-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131754#11#134365/> Protocolo 131754 <#E.G.B#131757#11#134368> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0168/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor JOÃO ROSA FILHO, Médico, Matrícula n.º 115.210-6C/D, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131757#11#134368/> Protocolo 131757 <#E.G.B#131762#11#134373> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0169/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Administrativo imputado ao servidor JÚLIO CRUZ ROSA, Professor, Matrícula N.º 140.255-2C, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131762#11#134373/> Protocolo 131762 <#E.G.B#131763#11#134374> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0170/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada a servidora KELLEN REGINA ALMEIDA AMORIM PINHEIRO (KELLEN REGINA ALMEIDA AMORIM FIRME), Técnico de Enfermagem, Matrícula n.º 198.535-3A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131763#11#134374/> Protocolo 131763 <#E.G.B#131765#11#134376> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0171/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada ao servidor SAMUEL NEVES BARROS, Técnico de Enfermagem, Matrícula n.º 239.958-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO