DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 12 da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131765#12#134376/> Protocolo 131765 <#E.G.B#131767#12#134378> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0172/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado aos servidores RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente Técnico, Matrícula n.º 227.547-3A e JHEYIZ NUHNES DA COSTA, Assistente Técnico, Matrícula n.º 226.265-7A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/ AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131767#12#134378/> Protocolo 131767 <#E.G.B#131768#12#134379> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0173/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada a servidora QUELE CRISTINA MENEZES REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 193.007-9A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131768#12#134379/> Protocolo 131768 <#E.G.B#131771#12#134382> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0174/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Acúmulo de Cargo, imputado ao servidor ADAIDE MONTEIRO FERREIRA, Professor, Matrícula n.º 150.219-0B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131771#12#134382/> Protocolo 131771 <#E.G.B#131773#12#134384> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0175/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada ao servidor ERYKSON DA SILVA MAIA, Assistente Técnico, Matrícula n.º 185.013-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131773#12#134384/> Protocolo 131773 <#E.G.B#131775#12#134386> RESENHA DA PORTARIA Nº. 0176/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual imputada a servidora ANA GRAZIELA VEIGA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n.º 207.980-1B do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131775#12#134386/> Protocolo 131775 <#E.G.B#131776#12#134387> RESENHA DA PORTARIA N.º 0177/2023-GS/SEAD INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo, imputado a servidora RAPHAELA SILVA DE SOUZA, Médico Graduado, Matrícula N.º 249.116-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 25 de abril de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#131776#12#134387/> Protocolo 131776 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC <#E.G.B#131653#12#134259> 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2022. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 26.04.2023 até 26.08.2023, para dar continuidade ao fornecimento de refeições preparadas, sendo: (ID-136837) Lanche (47.695 unidades); (ID-136838) Lanche (36.375 unidades); (ID-136939) Lanche (4.375 unidades); (ID-136840) Lanche (13.575 unidades); e, (ID-136841) Lanche (19.475 unidades) para atender aos eventos, reuniões, palestras, treinamentos e eventos desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 037/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.296/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.014696/2023-90. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#131653#12#134259/> Protocolo 131653 <#E.G.B#131702#12#134312> A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções; CONSIDERANDO o teor do Memo nº 037/2023-GAAS/DGP/SEDUC/ SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Termo de Aditivo de Acréscimo dos Contratos de Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado, de 11/04/2023, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo: Onde se lê: CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 08 CDE 06 AGEANE ALVES RAMOS 06.02.2023 a 31.12.2023 09 CDE 06 ELANIO PAULINO DA SILVA 28.03.2023 a 31.12.2023 INTERIOR Nº COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO-CRE NOME PERÍODO 107 TABATINGA RICARDO SANGAMA TANANTA 16.03.2023 a 31.12.2023 Leia-se: CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO-CDE NOME PERÍODO 08 CDE 06 AGEANE ALVES RAMOS 28.03.2023 a 31.12.2023 09 CDE 06 ELANIO PAULINO DA SILVA 03.04.2023 a 31.12.2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO