DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 14 PORTARIA GSE 378, DE 25 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores Designados para atuarem nas Escolas Estaduais: Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na parte referente às servidoras abaixo: INTERIOR SAO GABRIEL DA CACHOEIRA OTACILA LEMOS BARRETO, matrícula nº 028.193-0B, a contar de 02/01/2023. QUELMA DA SILVA OTERO, matrícula nº 188.089-6B, a contar de 03/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131761#14#134372/> Protocolo 131761 <#E.G.B#131764#14#134375> PORTARIA GSE 379, DE 25 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado: Portaria GSE 316, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo: CEMEAM JOAO CEZAR FERREIRA MACIEL, matrícula nº 170.224-6B, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 01/02/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131764#14#134375/> Protocolo 131764 <#E.G.B#131766#14#134377> PORTARIA GSE 380, DE 25 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Designação, por item, conforme abaixo: Portaria GSE 209, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2023, na parte referente à servidora abaixo: CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 EE LEOPOLDO NEVES RAFAELLA OLIVEIRA DE SOUZA DE MATOS PEREZ, matrícula nº 252.940-8A, para ministrar 18h de Ensino Religioso, em substituição a MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL no turno vespertino, de 13/02/2023 a 03/04/2023. Onde se lê: ... 18h; Leia-se: ... 8h. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131766#14#134377/> Protocolo 131766 <#E.G.B#131770#14#134381> PORTARIA GSE 381, DE 25 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme abaixo: INTERIOR Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/03/2022, na parte referente ao servidor abaixo: NOVO ARIPUANA EE JOAQUIM CANAMARY GERALDO FERNANDES DE ABREU, matrícula 150394-4C, para ministrar 13h de Química, no turno noturno, de 14/02/2022 a 31/12/2022. Onde se lê: ... 31/12/2022; Leia-se: ... 31/07/2022. Portaria GSE 212, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15/03/2022, na parte referente a servidora abaixo: SAO PAULO DE OLIVENÇA CETI CALIXTO RIBEIRO JOSIANE DIAS RAMOS, matrícula 202475-6C, para ministrar 20h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 13/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 20h; Leia-se: ... 07h. Portaria GSE 314, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/04/2022, na parte referente a servidora abaixo: MANAUS COORD. DISTRITAL 02 EE NATHALIA UCHOA AMELI REJANE DANTAS GIFFONI, matrícula 016509-3B, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 01/02/2023 a 31/12/2023. Onde se lê: ... 01/02/2023 a 31/12/2023; Leia-se: ... 13/02/2023 a 10/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131770#14#134381/> Protocolo 131770 <#E.G.B#131774#14#134385> PORTARIA GSE 382, DE 25 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 035/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Cessar os efeitos, por item, conforme abaixo: Portaria GSE 290, publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/04/2023, na parte referente à servidora abaixo: CAPITAL COORD. DISTRITAL 01 EE RUY ARAUJO ALICE GOMES LIMA, matrícula nº 163.264-7A, para ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, a contar de 22/03/2023. Onde se lê: ... EE RUY ARAUJO; Leia-se: ... EE GETULIO VARGAS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#131774#14#134385/> Protocolo 131774 <#E.G.B#131779#14#134390> RESOLUÇÃO Nº 035/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2023. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 191/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 011.10010.2016/ SEDUC), que apura denúncia formulada contra o servidor KENNEDY PINHEIRO DOS SANTOS; CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor KENNEDY PINHEIRO DOS SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 217.632-7B; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. R E S O L V E I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor KENNEDY PINHEIRO DOS SANTOS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 217.632-7B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO