DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 17 <#E.G.B#131709#17#134319> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 28/04/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00153 7/2023-37-SEINFRA. Manaus, 26 de abril de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#131709#17#134319/> Protocolo 131709 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#131642#17#134248> DECLARAÇÃO DE BENS EXONERAÇÃO-2023 Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar de 15 de abril de 2023: SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: 1 Apto na Av.Via Láctea, 669, Condomínio Vista do Sol, Torre Alvorada, apto,1501-Aleixo. Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar de 10 de abril de 2023: SERVIDOR: MARCELO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: CAROLINE VASCONCELOS DA CUNHA CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: THALITA LORAYNE LOPES DE LIMA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO-2023 Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar de 15 de abril de 2023: SERVIDOR: RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE CARGO: GERENTE / AD-2 BENS: 1 Apto na Av.Via Láctea, 669, Condomínio Vista do Sol, Torre Alvorada, apto,1501-Aleixo. SERVIDOR: SIOMARA BARROS DA SILVA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar Por força do Decreto Governamental datado de 12 de abril de 2023, a contar de 10 de abril de 2023: SERVIDOR: CAROLINE VASCONCELOS DA CUNHA CARGO: ASSESSOR I / AD-1 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: MARCELO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO CARGO: ASSESSOR II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: NAYME DE SOUZA OLIVEIRA CARGO: ASSESSOR III / AD-3 BENS: Nada a Declarar Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados, responsabilizando-se pela autenticidade das informações aqui prestadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 24 de Abril de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#131642#17#134248/> Protocolo 131642 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#131693#17#134303> PORTARIA Nº 222/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa;/Colaborador (a); Monik da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador (a); Destino e Período: Iranduba 15/05/2023 a 15/05/2023; Objetivo: Realizar aprimoramento das ações em face do equipamento de segurança alimentar no Município de Iranduba. Manaus, 26 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131693#17#134303/> Protocolo 131693 <#E.G.B#131704#17#134314> PORTARIA Nº 224/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador (a); Destino e Período: Novo Airão 18/05/2023 a 19/05/2023; Objetivo: Aprimoramento das ações em face do equipamento de Segurança alimentar no Município de Novo Airão. Manaus, 26 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131704#17#134314/> Protocolo 131704 <#E.G.B#131706#17#134316> PORTARIA Nº 223/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriano da Silva/Assessor II; Destino e Período: Rio preto da Eva 16/05/2023 a 16/05/2023 Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Mi- croempreendedoras -MEI), no Município de Rio preto da Eva, através da aprovação da proposta pelo programa Crédito Rosa. Manaus, 26 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131706#17#134316/> Protocolo 131706 <#E.G.B#131740#17#134350> PORTARIA Nº 226/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador (a); Destino e Período: Manacapuru 17/05/2023 a 17/05/2023 Objetivo: Aprimoramento das ações em face do equipamento de Segurança alimentar no Município de Manacapuru. Manaus, 26 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131740#17#134350/> Protocolo 131740 <#E.G.B#131745#17#134355> PORTARIA Nº 225/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor III; Débora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador (a); Monik da Silva Araujo/Colaborador (a); Vanessa Barroso Andrade/Colaborador (a); Destino e Período: Rio Preto da Eva 16/05/2023 a 16/05/2023 Objetivo: Aprimoramento das ações em face do equipamento de Segurança alimentar no Município de Rio Preto da Eva. Manaus, 26 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131745#17#134355/> Protocolo 131745 <#E.G.B#131769#17#134380> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO