DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 18 PORTARIA Nº 227/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vivia Alves de Menezes Andrade/Colaborador (a); Destino e Período: Novo Aripuanã 25/04/2023 a 07/05/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Novo Aripuanã, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação. nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 26 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#131769#18#134380/> Protocolo 131769 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#131729#18#134339> RESENHA N. º 028/2023 - SECOMP/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said, Secretária Executiva de Gestão. SCDP: 516678. Alicia Barbosa Rodrigues, Servidora. SCDP: 517039. Período: 15 a 20/05/2023. Destino: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus. Objetivo: Participar do curso “Completo sobre a nova lei geral de licitações públicas - 14.133/2021”, ministrado pela esafiescola - A escola do Servidor Público, em Foz do Iguaçu, nos dias 16 a 19 de maio de 2023. Referência processo: 01.01.030101.001323/2023-09-SIGED; 01.01.030101.002025/2023-28-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de abril de 2023. FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#131729#18#134339/> Protocolo 131729 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#131683#18#134293> EXTRATO Nº 007/2023/SEPROR Extrato de 13° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 - SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Instituto Ambiental de Desenvolvimento Eco Sustentável - ECOCID. Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 26 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE- SE. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131683#18#134293/> Protocolo 131683 <#E.G.B#131691#18#134301> EXTRATO Nº 008/2023/SEPROR EXTRATO do Termo de Convênio n° 04/2023 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Urucurituba. OBJETO: Apoio Financeiro para a realização da XVIII Feira do Cacau do município de Urucurituba - AM 2023, conforme o plano de trabalho SISCONV nº 004329 que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.720,00 (cem mil e setecentos e vinte reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o valor do CONVENENTE é de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) a título de contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0000613 no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 20.392.3277.2380.0002 Natureza de Despesa: 33404162. Fonte: 1.501.160. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131691#18#134301/> Protocolo 131691 <#E.G.B#131721#18#134331> EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 014/2023 - SEPROR ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n.º 033/2022. Parceiro Público: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. Parceiro Privado: Colônia de Pescadores Z-28 de São Sebastião do Uatumã - AM Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 103 dias. Vigência: passa a ser do dia 15/12/2022 a 27/03/2024; Processo Administrativo: 01.01.018101.009197/2022-46 - SIGED/SEPROR; Fundamento do Ato: Lei n.º 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único, Resolução n.º 12/2012, Art. 7º, §1º, XX; Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo de Fomento. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131721#18#134331/> Protocolo 131721 <#E.G.B#131649#18#134255> RESENHA Nº 20/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Adriano Romiel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/05/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Ato de adesão ao programa de melhoramento genético, visita aos pecuaristas selecionados pelo programa (Mais Pecuária Brasil). - Período: 17 a 20/04/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Programa mais Pecuária Brasil, protocolo hormonal. - Período: 27 a 30/04/2023. Destino: Autazes. Objetivo: Inseminação artificial, Programa mais Pecuária Brasil. 02. Airton Jose Schneider. Cargo: Secretario Executivo Adjunto. Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Representar a SEPROR na programação da 1ª Feira do Agronegócio do município. 03. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio no logístico e acompanhamento técnico na reprodução de alevinos da espécie Tambaqui. 04. Emerson da Silva Martins - Thiago de Aguilar Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/04/2023. Destino: Anamá. Objetivo: Cobertura Jornalística e registro de imagem no município, para o dia de Campo do Açaí com a Presença do Governador do Estado do Amazonas. 05. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 25/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar transporte do Secretário Petrucio para visita técnica a Industria de Beneficiamento da Borracha da Rubberon, Localizada no município. 06. Fabian Souza de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Atividade de fiscalização do projeto Aadesam, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das Ações de Fomento e a Produção Sustentável Rural no Estado do Amazonas - SEPROR. 07. Joao Bosco Ferreira das Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/04/2023. Destino: Novo Airão. Objetivo: Participar de reuniões sobre uso dos recursos pesqueiros nas comunidades do Parque Estadual Rio Negro Setor Norte. 08. Joao Bosco Correa Rubim. Cargo: Assessor II. Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar e apoiar o Secretario Adjunto na representação da SEPROR na programação da 1ª Feira do Agronegócio no município. 09. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 22/04/2023. Destino: Eirunepé. Objetivo: Acompanhar as inscrições do Programa Garantia Safra no Município e promover reuniões de alinhamento juntamente com o IDAM e Secretaria de Produção Rural do referido município. 10. Juan Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 27/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para o transporte de Alevinos no CTPC-Balbina. 11. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/04/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar e auxiliar no suporte ao técnico que ira representar a SEPROR Rural na programação da 1º Feira de Agronegócio no município. 12. Marcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar visita técnica para ajustar o roteiro no município. 13. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/04/2023., Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico para o transporte de Alevinos no CTPC-Balbina. 14. Natielly Machado Loiola. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/05/2023. Destino: Iranduba/Manacapuru. Objetivo: Acompanhamento das atividades do Projeto Aadesam, para cumprimento de indicadores e metas do Projeto de apoio ao Fortalecimento das Ações de Fomento e a Sustentável Rural no Estado do Amazonas - SEPROR. - Período: 02 a 05/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visitas as instituições, produtores e agricultores, para fortalecer o programa de aquisição de alimentos-PAA. 15. Roque Pereira Lins. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 19/04/2023. Destino: Porto Velho. Objetivo: Participar do dia de Campo Experimental de Porto Velho, Rod. BR 364 - KM 5,5 Zona Rural, na Embrapa Rondônia. 16. Tarcicley Vasconcelos de Lima - Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO