DOEAM 26/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 26 de abril de 2023 19 de entrega de material da fabrica de Agroindústria e entrega de Aerador na rodovia AM 010, KM 103, no município. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131649#19#134255/> Protocolo 131649 <#E.G.B#131690#19#134300> PORTARIA Nº 031/2023 - SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - Convênio nº 04/2023- SEPROR; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Lydia Oliveira Azevedo Neves, CPF nº: 016.319.612 - 50, Coordenador - Matricula: 4413, para exercer a função de fiscal do Convênio n° 04/2023-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Urucurituba. ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#131690#19#134300/> Protocolo 131690 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#131718#19#134328> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.014649/2022-88, referente ao PE 1331/22, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 1331/22, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; COMERCIAL 3 ALBE LTDA - item(ns) 10; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 3; KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5, 7; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 26 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131718#19#134328/> Protocolo 131718 <#E.G.B#131720#19#134330> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2023-4; PE1327/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014659/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 30.174,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 26 de abril de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#131720#19#134330/> Protocolo 131720 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#131666#19#134275> RESENHA PORTARIA Nº 504/2023 - GDG/PC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.940.443,75 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 26 de Abril de 2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#131666#19#134275/> ANEXO I 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 06.122.3264.2119 A 3 1.501.160 3390 0011 1.683.351,05 3390 0001 1.683.351,05 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública A 3 1.501.160 3390 0011 1.257.092,70 3390 0001 1.257.092,70 2.940.443,75 2.940.443,75 TOTAL (R$) Protocolo 131666 <#E.G.B#131666#19#134275> <#E.G.B#131666#19#134275/> Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#131655#19#134262> ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 004/2022-PMAM. ASSINATURA: 31/03/2023. PARTÍCIPES: PMAM e IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do Termo 004/2022-PMAM. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 586.525,80 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; Fonte: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 17 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#131655#19#134262/> Protocolo 131655 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#131638#19#134244> RESENHA DA PORTARIA Nº 029/2023-GSUBCOMADEC. O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. Manaus 25 de abril de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Ordenador de Despesas da Defesa Civil do Amazonas <#E.G.B#131638#19#134244/> Protocolo 131638 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#131619#19#134225> RESENHA DA PORTARIA Nº 302.2023, DE 14/04/2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL E 2) HELAINE CRISTINA LABORDA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO