DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 31 R$ 1.302.983,73. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 25 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131547#31#134149/> Protocolo 131547 <#E.G.B#131560#31#134162> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. OBJETO: Retificar o Décimo Termo Aditivo para incluir o prazo de execução do Contrato n. 036/2019 - UGPE por mais 65 (sessenta e cinco) dias, contados de 01/01/2023 e 07/03/2023, conforme manifestação da Fiscalização. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001110/2023-19-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 079/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 24 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131560#31#134162/> Protocolo 131560 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#131598#31#134200> EXTRATO Nº 058/2023-FUHAM PORTARIA Nº 065/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 01.02.017303.000546/2023-41-SIGED/FUHAM; R E S O L V E: I - DETERMINAR a criação de Comissão de Sindicância com vistas à apurar os fatos e responsáveis, se couber. II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores: Rogério Nogueira De Camargos, Matrícula 237.488.9B - Presidente; Tatiana De Melo Barbosa, Matrícula - 246.223-0A - Secretária; Edson Marcos Da Silva Ferreira, Matrícula - 105.825-8G - Membro; III - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias corridos para a conclusão da sindicância e apresentação de relatório conclusivo; IV - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 24 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#131598#31#134200/> Protocolo 131598 <#E.G.B#131600#31#134202> EXTRATO Nº 059/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 066/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 001358/2022-50-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora ISABEL CRISTINA LIMA ENCARNACAO, matricula nº 155.537-5 C, referente ao quinquênio: 2015-2020, no período de 15/05/2023 a 12/08/2023. II- REVOGAR Portaria 182/2022-GDP/ FUHAM. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presideência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#131600#31#134202/> Protocolo 131600 <#E.G.B#131602#31#134204> EXTRATO Nº 060/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 067/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo nº 538/2023-03-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora JANE MARIA PIMENTEL DE FARIA, Agente Administrativo, matricula nº 003.782-6 B, referente ao quinquênio: 2017-2022, no período de 25/05/2023 a 22/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 25 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#131602#31#134204/> Protocolo 131602 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#131418#31#134019> PORTARIA Nº. 00070/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.001526-2023-78. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora BARBARA OLIVEIRA LIMA NOBRE, Agente Administrativo do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/05/2023 a 01/05/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 20 de abril de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#131418#31#134019/> Protocolo 131418 <#E.G.B#131419#31#134021> PORTARIA Nº. 00069/20223 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305. 001370-2023-25. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor FREDERICO GUSTAVO CORDEIRO SANTOS, Médico Especialista do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2023 a 31/05/2025. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 20 de abril de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ. <#E.G.B#131419#31#134021/> Protocolo 131419 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#131453#31#134055> RESENHA Nº 041/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. JHUAN LEITE ALVES/Gerente de Serviços-SES. Deslocamento: Manaus/Ipixuna/Manaus, de 23 a 28.03.2023. Objetivo: Apoiar a Vigilância Epidemiológica nas ações estratégicas para a contenção do surto e do risco da ocorrência das formas graves e de óbitos por dengue, no município (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 35/2023, no D.O.E de 13 de Abril de 2023). 02. GINA MAGDA DE SOUZA SOUSA/Farmacêutica Bioquímica. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 02 a 04.05.2023. Objetivo: Realizar visita técnica na rede laboratorial de Tuberculose, no município. 03. JANETE CRAVEIRO DE SOUZA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Careiro/C.Várzea/Manaus (ida/volta), de 03 a 05.05.2023. 04. GLEICE KELLY DE S. OLIVEIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: At. do Norte/Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 03 a 06.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas em MANAUS/AM, a ser realizado no dia 04.05.2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO