DOEAM 25/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de abril de 2023 32 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 12 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#131453#32#134055/> Protocolo 131453 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#131583#32#134185> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 130/2023. Processo: 01.02.016301.004754/2022-96- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental - CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, Agropecuária Aruana LTDA, de CNPJ n.º 04.407.979/0001-78 e Roberval Monteiro Bezerra de Lima, de CPF n.º 119.460.242-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000352, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 69.510,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 25 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131583#32#134185/> Protocolo 131583 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#131422#32#134024> PORTARIA Nº. 115/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.00287EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005 MARIA AUXILIADORA FERNANDES NOGUEIRA FARIAS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘”A’’, Matrícula nº. 110.723-2C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) mensais. Manaus, 11 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#131422#32#134024/> Protocolo 131422 <#E.G.B#131429#32#134031> PORTARIA Nº. 339/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2021.4.01237EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GILSON AMORIM WANDERLEY SOBRINHO, no cargo de Médico Especialista, Nível 4, Classe II, Referência “A”, matrícula n° 003.358-8-C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento no valor de R$ 2.927,48 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) conforme o art. 6º, anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo art. 1º, § 3º, da Lei nº 5.928, de 15 de junho de 2022; mais R$ 187,34 (cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 32 da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 585,50 (quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o valor do Vencimento, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 6.575,60 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.275,92 (dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), mensais. Manaus, 13 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#131429#32#134031/> Protocolo 131429 <#E.G.B#131433#32#134035> PORTARIA Nº. 674/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.26051EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DA GLORIA CORREIA ARAUJO SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência “4”, Matrícula nº. 115.860-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,31 (dois mil, seiscentos e três reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus, 20 de março de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#131433#32#134035/> Protocolo 131433 <#E.G.B#131436#32#134038> PORTARIA Nº. 765/2023 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.00827EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 11, §1º da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 16 de dezembro de 2021, na conformidade do Laudo Médico nº 204828/2021, ETELVINA DA CONCEICAO RODRIGUES DA CRUZ, no cargo de Auxiliar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO