DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 11 II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de março de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129554#11#132120/> Protocolo 129554 <#E.G.B#129555#11#132121> PORTARIA GSE Nº 289, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001485 /2023-97-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/4150, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) VERONICA RODRIGUES DA SILVA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 132215-0C, lotado(a) na Escola Estadual Arthur Virgílio Filho, no município de Manaus/AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno noturno, a contar 29/12/2022 a 26/06/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129555#11#132121/> Protocolo 129555 <#E.G.B#129557#11#132123> PORTARIA GSE Nº 283, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011739 /2023-85-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9990, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JOSEFA LOURENCO DE AMORIM, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 127551-8E, lotado(a) na SEDUC- GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PREST. SERVIÇO NA SEDUC/ SEDE, turno vespertino, a contar 17/03/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129557#11#132123/> Protocolo 129557 <#E.G.B#129559#11#132125> PORTARIA GSE Nº 285, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008308 /2023-31-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/7626, RESOLVE: I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) DENISE BEZERRA RODRIGUES GOMES, PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 233955-2A, lotado(a) na Escola Estadual Nathalia Uchoa, no município de Manaus/AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, a contar de 16/02/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129559#11#132125/> Protocolo 129559 <#E.G.B#129560#11#132126> PORTARIA GSE Nº 284, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011742 /2023-07-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9375, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) FRANCINETE FARIAS DA SILVA MARTINS, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 198373-3B, lotado(a) na Escola Estadual Arthur Amorim, turno matutino, e na Escola Estadual Juracy Batista, turno vespertino, município de Manaus/AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar 10/03/2023 a 07/07/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129560#11#132126/> Protocolo 129560 <#E.G.B#129568#11#132134> PORTARIA GSE Nº 287, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011704 /2023-46-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9517, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) VANDERCLEI VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123.533-8D, lotado (a) na Escola Estadual Castelo Branco, no município de Manaus/AM, atuando na função de Pedagogo, no turno matutino, a contar 14/03/2023 a 11/06/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129568#11#132134/> Protocolo 129568 <#E.G.B#129570#11#132136> PORTARIA GSE Nº 288, DE 03 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012276 /2023-79-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/9514, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) JUCINEIA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218.273-4A, lotado (a) nas Escolas Estaduais Antônio Lucena e Nathalia Uchôa, no município de Manaus/AM, atuando na função de Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar 14/03/2023 a 11/06/2023; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua o(a) professor (a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de abril de 2023. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto <#E.G.B#129570#11#132136/> Protocolo 129570 <#E.G.B#129571#11#132137> PORTARIA GSE Nº 309, DE 04 DE ABRIL DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o pedido de pagamento em relação à prestação de serviço de abastecimento de água, tendo como interessada a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.406.195/0001-25; CONSIDERANDO as recomendações contidas no Processo nº01.01.02 8101.004268/2021-97-SEDUC/SIGED (juntado ao nº01.01.028101.011 695/2023-93-SEDUC/SIGED), quanto as providências necessárias para apuração dos fatos; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO