DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 20 Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0006; Fonte: 1.500.121.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 24 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129466#20#132029/> Protocolo 129466 <#E.G.B#129580#20#132146> EXTRATO Nº 021/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 017/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DE TERAPEUTAS CORPORAIS E HOLÍSTICOS - ATECH; Objeto: Transferência de recursos financeiros no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto “ACOLHENDO, RECICLANDO, APRENDENDO E EMPREENDENDO PCD’s”, que consiste em melhorar a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos voltado para pessoa com deficiência e seus familiares através do acolhimento psicossocial e pedagógico, capacitando e realizando oficinas com intuito de agregar conhecimentos e rendas para a melhoria do aprendizado e a qualidade de vida social e comunitária, conforme Plano de Trabalho, integrante do processo; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000224; Processo Administrativo: 004713/2022-50 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 10 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129580#20#132146/> Protocolo 129580 <#E.G.B#129569#20#132135> PORTARIA Nº 049/2023-GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria n° 230/2021 - GS/SEJUSC, que instituiu a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 004/2021 SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Despacho da lavra da Secretária Executiva - Luiza de Almeida Afonso, que solicita a alteração na Portaria; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, as servidoras LUCIANA VIANA CIDRÔNIO DE ANDRADE, KATE GABRIELLY DA SILVA OLIVEIRA e TEREZINHA CARNEIRO DE MELO, pelas servidoras FRANCIANE ALVES DA SILVA - Matrícula n° 236.953-2D; DARLENE MAIA DOS ANJOS BEZERRA - Matrícula nº 225.264-3E e ELANE GUERRA BARBOSA RÊGO - Matrícula nº 265.830-5 A; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129569#20#132135/> Protocolo 129569 <#E.G.B#129589#20#132156> PORTARIA Nº 051/2023-GS/SEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria n° 218/2021- GS/SEJUSC, que instituiu a Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão n° 02/2021 SEJUSC/AADESAM; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 074/2023- GSEPcD/SEJUSC da lavra da Secretária Executiva da Pessoa com Deficiência - Lêda Maria Maia Xavier, que solicita a alteração na Portaria; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, os membros LEANDRO JOSÉ LOPES, MATEUS LEVI MARANHÃO DE OLIVEIRA e MATHEUS DA SILVA PINTO, pelos membros JULIANA EVANGELISTA DE OLIVEIRA - Matrícula n° 203.727-0F, LUIZ GUILHERME MENDES ELIZIÁRIO - Matrícula nº 262.400-1B e MATEUS LEVI MARANHÃO DE OLIVEIRA - Matrícula nº 261.587-8A. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de abril de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129589#20#132156/> Protocolo 129589 <#E.G.B#129487#20#132051> EXTRATO Nº 026/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2023, bem como reajuste anual de 5,470650% no valor do contrato, na forma do Termo de Referência; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor global: R$ 568.275,84 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1560; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho: 2023NE0000251; Processo Administrativo: 239/2023-79-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 62, §3º da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da Lei nº 8.245/91. Manaus, 28 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129487#20#132051/> Protocolo 129487 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#129477#20#132040> PORTARIA Nº 180/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assessor III; Sônia Maria de Aquino Almeida/ Colaborador; Destino e Período: Boca do Acre 09/04/2023 a 15/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Boca do Acre, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129477#20#132040/> Protocolo 129477 <#E.G.B#129479#20#132043> PORTARIA Nº 178/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Raquel Cabral Malheiros/Colaborador; Destino e Período: Novo Aripuanã 14/04/2023 a 19/04/2023 Objetivo: Realizar visita técnica em Novo Aripuanã, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais no que tange a segurança alimentar. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129479#20#132043/> Protocolo 129479 <#E.G.B#129484#20#132048> PORTARIA Nº 181/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Alecrim Pacífico/Assessor I; Destino e Período: Parintins 13/04/2023 a 14/04/2023 Objetivo: Realizar apoio técnico em Parintins, visando garantir qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxilio brasil e cadastro único. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129484#20#132048/> Protocolo 129484 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO