DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 21 <#E.G.B#129493#21#132057> PORTARIA Nº 182/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/ Secretário Executivo; Destino e Período: Parintins 26/03/2023 a 26/03/2023 Objetivo: Realizar apoio técnico em Parintins, visando garantir qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxilio brasil e cadastro único. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129493#21#132057/> Protocolo 129493 <#E.G.B#129496#21#132060> PORTARIA Nº 146/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 34.932 de 24/02/2023 e nº 34.937 de 03/03/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb. Nível A contar de Fabíola Almeida de Mello Silva Subgerente AD-3 13 23/02/2023 Jandira Assunção de Moura Assessor I AD-1 15 01/03/2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 20 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129496#21#132060/> Protocolo 129496 <#E.G.B#129497#21#132061> PORTARIA Nº 141/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.943, de 13/03/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb. Nível A contar de Pedro Baptista da Silva Subgerente AD-3 13 01/03/2023 Carlos Roberto de Oliveira Neto Assessor III AD-3 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 16 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129497#21#132061/> Protocolo 129497 <#E.G.B#129498#21#132062> PORTARIA Nº 137/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.939, de 07/03/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Sandra Augusta do Rego Monteiro Assessor I AD-1 14 07/03/2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 15 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129498#21#132062/> Protocolo 129498 <#E.G.B#129499#21#132063> PORTARIA Nº 006/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto publicado no DOE 34.904 de 12/01/2023 e DOE 34.912 de 24/01/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Ana Beatriz Oliveira de Souza Assessor II AD-2 13 01/01/2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 17 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129499#21#132063/> Protocolo 129499 <#E.G.B#129500#21#132064> PORTARIA Nº 130/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 34.932, de 24/02/2023 e nº 34.939 de 07/03/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Jussara Vieira do Espírito Santo Subgerente AD-3 13 01/03/2023 Vanessa Sodré Morais Assessor I AD-1 14 07/03/2023 Anna Alice Bezerra de Oliveira Assessor III AD-3 13 Cleissiane Costa Cardoso GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 13 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129500#21#132064/> Protocolo 129500 <#E.G.B#129501#21#132065> PORTARIA Nº 184/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Jessica de Sousa Monteiro/Gerente; Destino e Período: Novo Aripuanã 14/04/2023 a 19/04/2023 Objetivo: Realizar apoio técnico em Novo Aripuanã, visando garantir qualificação da gestão municipal de assistência social, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO