DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 22 no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais no que tange a segurança alimentar. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129501#22#132065/> Protocolo 129501 <#E.G.B#129502#22#132066> PORTARIA Nº 183/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Alecrim Pacífico/ Assessor I; Destino e Período: Parintins 26/03/2023 a 26/03/2023 Objetivo: Realizar apoio técnico em Parintins, visando garantir qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxilio brasil e cadastro único. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129502#22#132066/> Protocolo 129502 <#E.G.B#129503#22#132067> PORTARIA Nº 123/2023-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, previstas nas Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, não havendo impacto financeiro para esta Secretaria. RESOLVE ALTERAR, o nível da GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo/Simb. De Para A contar de Jonatas Magalhães Gomes Assessor II AD-2 13 14 01/03/2023 Rosaine Ferreira Gomes Assessor II AD-2 14 13 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus, 13 de março de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#129503#22#132067/> Protocolo 129503 <#E.G.B#129512#22#132077> PORTARIA Nº 185/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor/ Colaborador; Mara Talita Pereira de Souza/ Colaborador; Delmarina Nascimento da Silveira/ Colaborador; Destino e Período: Macapá/AP 23/04/2023 a 29/04/2023 Objetivo: Participação nas Reuniões: Regional do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social da Região Norte, nos dias 24 a 26 de abril de 2023 no Estado do Amapá, regional do CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social - CEAS e Conselhos municipais de Assistência Social- CMAS das Capitais da Região Norte, que será realizado na Cidade de Macapá/AP. Manaus, 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129512#22#132077/> Protocolo 129512 <#E.G.B#129551#22#132117> PORTARIA Nº 186/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Parintins 13/04/2023 a 14/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Parintins, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxílio brasil e cadastro único. Manaus 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129551#22#132117/> Protocolo 129551 <#E.G.B#129556#22#132122> PORTARIA Nº 187/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Fabiola Almeida de Mello Silva/Subgerente; Daniela Toilza Nunes/Colaborador; Ana Tereza de Lima Farias/ Colaborador; Destino e Período: Barcelos 12/04/2023 a 21/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barcelos, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais . Manaus 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129556#22#132122/> Protocolo 129556 <#E.G.B#129577#22#132143> PORTARIA Nº 189/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Regina Cunha da Silva/Colaborador; Destino e Período: Barcelos 12/04/2023 a 21/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barcelos, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais . Manaus 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129577#22#132143/> Protocolo 129577 <#E.G.B#129591#22#132158> PORTARIA Nº 190/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/Colaborador; Destino e Período: Barcelos 12/04/2023 a 21/04/2023 Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barcelos, visando garantir a qualificação da gestão municipal de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais . Manaus 10 de abril de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#129591#22#132158/> Protocolo 129591 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#129562#22#132128> RESENHA N. º 024/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: Anne Caroline Protázio Guimarães, Colaboradora. SCDP: 513717. Izabella Figueiredo Da Roza, Colaboradora. SCDP: 513719. João Paulo Maia De Souza, Colaborador. SCDP: 513705. Vanessa Menezes Da Silva, Colaboradora. SCDP: 513711. Período: 06 a 16/04/2023. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar e promover ações de políticas públicas de bem-estar animal através dos projetos Castramóvel e Mais Bem-Estar, com a realização de procedimentos de castração em cães e gatos e orientações veterinárias no município de Parintins. Referência processo: 01.01.030101.001374/2023-22-SIGED; 01.01.030101.001379/ VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO