DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 23 2023-55-SIGED; 01.01.030101.001372/2023-33-SIGED; 01.01.030101.001 373/2023-88-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#129562#23#132128/> Protocolo 129562 <#E.G.B#129565#23#132131> RESENHA N. º 025/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Eugênio de Lima Batista, Colaborador. SCDP: 515356. Yago Rocha Garcêz, Colaborador. SCDP: 515344. Período: 20 a 27/04/2023. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Efetuar manutenção preventiva e corretiva na Plataforma de Coleta de Dados - PCD, implantada no município de Tefé para cumprimento da meta 1.4 - Prevenção de eventos hidrológicos críticos, no âmbito do PROGESTÃO II. Referência processo: 01.01.030101.001655/2023-85-SIGED; 01.01.030 101.001657/2023-74-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 10 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#129565#23#132131/> Protocolo 129565 <#E.G.B#129564#23#132130> ESPÉCIE: Termo de Contrato N.º 06/2023. Processo n.º: 01.01.030101.0 05581/2022-75-SIGED. Data: 23/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Rojas Comercio, Serviços e Soluções IND. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 2 (duas) câmeras semiprofissionais, visando auxiliar no desenvolvimento das atividades da Assessoria de Recursos Hídricos desta Secretaria - ASSHID/ SEMA no cumprimento da Meta 1.3 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO II: “Contribuição para difusão de conhecimento” e apoio na divulgação das campanhas de monitoramento da qualidade da água, com subsídio no Contrato Nº 052/2018/ANA - PROGESTÃO II (SEMA e Agência Nacional de Águas - ANA). Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 6.589,98 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 2.501.2850.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; Evento: 400091; Modalidade: 1-Ordinário, referente à Nota de Empenho Nº: 2022NE0000105, no valor de R$ 6.589,98 (seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), emitida em 16/03/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#129564#23#132130/> Protocolo 129564 <#E.G.B#129566#23#132132> ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N.º 003/2023. Processo n.°: 01 .01.030101.003857/2022-80-SEMA. Data: 30/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a união de esforços institucionais para a realização do Projeto ‘’Governança socioambiental no município de Tapauá/Amazonas’’, por meio da implementação da Unidade de Conservação - UC, através de ações que visam o fortalecimento do Conselho Gestor; cadeias de valor, focada no desenvolvimento participativo da cadeia do óleo da copaíba; governança socioambiental, através da regularização e fortalecimento da Associação Agroextrativista dos Moradores da Floresta Estadual de Tapauá - AAMFET, Associação Mãe da Floresta Estadual - FLORESTA de Tapauá, conforme o Plano de Trabalho do Processo Administrativo mencionado, em atenção ao art. 42, parágrafo único, da Lei 13.019/2014. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de Cooperação Técnica é de 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos orçamentários e patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 10 de abril de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#129566#23#132132/> Protocolo 129566 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#129530#23#132097> O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RETIFICAR a Resenha nº 14/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 03/04/2023, na parte que se refere, Onde: se Lê: THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, Período: 04 e 05/04/2023. Leia-se: THIAGO BARBOSA DOS SANTOS, Período: 04 a 06/04/2023. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#129530#23#132097/> Protocolo 129530 <#E.G.B#129532#23#132099> RESENHA Nº 17/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alexandre Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 16/04/2023. Destino: Tefé. Objetivo: Dar continuidade ao acompanhamento das atividades agrícolas 20203 do projeto de mandiocultura já vista que existe uma parceria formada entre o Instituto SAMEAR e a SEPROR. 02. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 14/04/2023. Destino: Manicoré. Objetivo: Realizar visita técnica para a avaliação das estrutras de cultivo da Unidade de Produção de Alevinos (UPA), visando a revitalização da área, demanda pela Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento (SEMAPA/Manicoré) por meio do Oficio 023/2023. 03. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro - Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/042023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio no II Encontro dos Secretários Municipais do Estado Amazonas no município. 04. Daniel Correa de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro dos Secretários Municipais e Dia no Campo da comunidade São Francisco de Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município. 05. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 11 a 12/04/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transporte do secretário Petrúcio, para participar da reunião com os pecuaristas e agricultores da comunidade do rio Arari. 06. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico ao consultor e moderador Jose Gabriel no II Encontro dos Secretários Municipais e Dia no Campo da comunidade São Francisco de Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município. 07. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar despesca e visita a piscicultores do município para evento do peixe no prato. 08. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 20/04/2023. Destino: Tabatinga/Amatura. Objetivo: Conforme o memorando nº052/2023, onde solicita a realização do setor primário, em 30 comunidade Rurais no município de Amatura. 09. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participação no 2º Encontro de Secretários de Agricultura do Amazonas, a ser realizado na Fazenda Santa Rosa. 10. Jan Carlos Moraes de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar do II Encontro dos Secretários Municipais e Dia no Campo da comunidade São Francisco de Caramuri na Fazenda Santa Rosa no município. 11. Jose Oster Machado Neto - Tiago Vieira de Carvalho - Fabiano Silva dos Reis - David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Acompanhar apoiar e monitorar despesca de pescado, para atividade do Peixe no Prato Solidário no município. 12. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Pre e Pôs organização do 2º Encontro de Secretários de Agricultura do Amazonas. - Período: 10 e 11/04/2023. Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Acompanhar e auxiliar no suporte logístico em visita aos pecuaristas criadores de gado leiteiro no município. 13. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico, para acompanhar o Palestrante ao evento do II Encontro de Secretários de Agricultura do Amazonas. 14. Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO