DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 24 10 a 17/04/2023. Destino: Barcelos. Objetivo: Participar de reuniões com instituições com diversas modalidades de pesca no rio negro de audiência públicas na câmara de vereadores do município. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#129532#24#132099/> Protocolo 129532 <#E.G.B#129629#24#132200> PORTARIA Nº 30/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM. CONSIDERANDO a portaria nº 18/2023 GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta. RESOLVE: I - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos de Convênio nº 32/2021, 43/2021 e 81/2021 firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria; II- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,10 de abril de 2023. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#129629#24#132200/> Protocolo 129629 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#129541#24#132108> RESENHA: 044/23 DATA: 10/04/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1) PE n° 183/2023-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Tubo a Vácuo, RH Negativo e Soro Anti-D), para atender as necessidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. 2) PE n° 184/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Telefonia Virtual IP Nuvem, com Fornecimento de Aparelhos e Peças para atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM. 3) PE n° 185/2023-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete (Pick-Up), para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. 4) PE n° 186/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Desenvolvimento e Hospedagem de Site Institucional, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 1243/2022-CSC, dia 12/04/2023 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 1329/2022-CSC, dia 12/04/2023 às 11:00 horas de Brasília. 3) PE n° 020/2023-CSC, dia 13/04/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#129541#24#132108/> Protocolo 129541 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#129528#24#132095> ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 292/2023-GDG/PC MEMO Nº 034/2023-20º DIP/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 292/2023-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 06.03.2023, Ed. 34.938, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15; ONDE SE LÊ: [...] a contar de 03/02/2023 [...]; LEIA-SE: [...] a contar de 24/04/2023 [...]. Manaus, 05/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129528#24#132095/> Protocolo 129528 <#E.G.B#129522#24#132089> RESENHA DA PORTARIA Nº 435/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.002640/2023-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA à ILTON SOARES OLIVEIRA, Per. Crim., Mat. 180658-0 B, para o cargo de Vice-Diretor de Divulgação, a contar de 13/02/2023 à 20/05/2024, atendendo os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010. Manaus, 05.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129522#24#132089/> Protocolo 129522 <#E.G.B#129523#24#132090> RESENHA DA PORTARIA Nº 436/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.004025/2023-24. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a EWERTON DE ALENCAR CORREIA, IPC, Mat. n° 245.278-2A, JOÃO DE DEUS COSTA DIAS, IPC, Mat. n° 245.199-9A, JOSÉ CLAUDIO CRUZ DA SILVA, IPC, Mat. n° 154.172-2A, para se deslocarem no itinerário Boca do Acre/AM - Rio Branco/ AC - Vila Caqueta/AC - Porto Acre/AC - Rio Branco/AC - Boca do Acre/ AM, via terrestre, pelo período de 10/02/2023 a 16/02/2023. Manaus, 05.04.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129523#24#132090/> Protocolo 129523 <#E.G.B#129524#24#132091> RESENHA DA PORTARIA Nº 425/2023-GDG/PC 01.01.022102.003523/2023-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR FRANCIMAR SOUTO MAIOR, IPC, Mat.nº.140.212-9B, na 41ªDIP/ Urucurituba, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 03/04/2023. Manaus,03/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129524#24#132091/> Protocolo 129524 <#E.G.B#129526#24#132093> RESENHA DA PORTARIA Nº 437/2023-GDG/PC. MEMO. Nº 056/2023-DERFV/PCAM - O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANDRE LUIS PEREIRA GONÇALVES RIBEIRO, IPC, Mat. 211.617-0A; II - DESIGNAR SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166.733-5F, para FG-3, Chefe de Investigação da DERFV, a contar de 01/04/2023; Manaus, 05/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129526#24#132093/> Protocolo 129526 <#E.G.B#129527#24#132094> RESENHA DA PORTARIA Nº 424/2023-GDG/PC MEMO Nº.003/2023-75ª DIP/PCAM.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO JOSELMI DE MACEDO BEZERRA, EPC, Mat. 171.909-2A, da 75ºDIP/Barcelos para o DPI, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 03.04.2023. Manaus,03/04/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129527#24#132094/> Protocolo 129527 <#E.G.B#129529#24#132096> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO