DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 25 RESENHA DA PORTARIA Nº 333/2023-GDG/PC. MEMO Nº 034/2023-20º DIP/PCAM. O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CARLA MARQUES VIEIRA, EPC, Mat. 245.874-8A, para substituir temporariamente como Chefe de Cartório do 20ºDIP na FG3 o servidor ISMAEL DE SOUZA FRANÇA, EPC, Mat. 138.542-9C, no período de 03/02/2023 à 24/04/2023, em virtude de usufruto de Licença-Prêmio por Assiduidade, bem como AUTORIZAR o pagamento da referida função gratificada no período supramencionado, em conformidade com art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. Manaus, 21/03/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#129529#25#132096/> Protocolo 129529 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#129558#25#132124> PORTARIA Nº. 037/2023/DPA-PAG, DE 05ABR2023/2023 - DPA/ PAGADORIA/PM-AM ERRATA Onde se lê Leia-se 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM FRANCISCO ANDREZ BATISTA DA SILVA. C.I 19046. MATRÍCULA 200.139-0 B; 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP MAYLON ROSA DA RESSURREICAO. C.I 20907. MATRÍCULA 219.749-9 A; * Diário do dia 05/04/2023, edição nº 34.960, caderno PODER EXECUTIVO, SEÇÃO II, página PM-AM, em Manaus, 10 DE ABRIL DE 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#129558#25#132124/> Protocolo 129558 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#129455#25#132017> RESENHA DA PORTARIA Nº. 131/DRH-1/2023. (PUBLICADA NO BG N. 064 DE 04.04.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER BOLSA DE ESTUDO aos BM’s nela especificados. Art’s.25 e 26, Lei n. 3.725/12, e Decreto nº 45.896. Manaus, 05.04.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#129455#25#132017/> Protocolo 129455 <#E.G.B#129456#25#132018> PORTARIA Nº 133/DRH-1, DE 04 DE ABRIL DE 2023. GRATIFICAÇÃO DE CURSO. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: ELAINE RIBEIRO MEINICKE DA SILVA MOREIRA, 257970-7A, com efeitos financeiros a contar de 06/01/2022. JOSÉ HELINALDO DAS CHAGAS COSTA, 255130-6A; JOYCE ROSA DA SILVA, 198825-5B; LUCIANA RODRIGUES MOURA, 257404-7A, com efeitos financeiros a contar de 18/01/2022. EDUARDO AUGUSTO BARROSO NUNES, 255247-7A, com efeitos financeiros a contar de 19/01/2022. ROSA CRISTINA CALDAS BELOTA, 189089-1C, com efeitos financeiros a contar de 26/01/2022. BRENO NEVES ESPÍNDOLA, 255754-1A, com efeitos financeiros a contar de 18/02/2022. JUSSARA ALICE BELEZA MACEDO, 264902-0A, com efeitos financeiros a contar de 31/08/2022. DAIZYENNE SANTOS DA SILVA, 239038-8C, com efeitos financeiros a contar de 29/10/2022. ENÉIAS LEANDRO PEDROZA, 181264-5A, com efeitos financeiros a contar de 06/12/2022. LUCIANO SOUZA DE MACEDO, 265233-1A; HEBER MENDES TORRES, 265230-7A, com efeitos financeiros a contar de 19/12/2022. ANDRE LUIZ COSTA PEREIRA, 142826-8D, com efeitos financeiros a contar de 26/12/2022. BRUNO FRULOPES QUEZADA, 248649-0B, com efeitos financeiros a contar de 27/12/2022. LUCICLEIA CARDOSO DE ARAUJO, 188750-5B, com efeitos financeiros a contar de 23/01/2023. 2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#129456#25#132018/> Protocolo 129456 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#129494#25#132058> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 035/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa: NAU-5361, JWH-7366, NOM-0138, QZD-7D86, NOI-6527, PHE-8249, PHX-1H31, PHC-4174, QZE-1J29, QZT-6I38, QZW-8E04, QZU-1G54, NAY-8B56, PHM-9838, PHP-7996, PHR-2C96, QZY-8A94, PHG-6012, NOI-7048, JXJ-1361, NOU-4D64, QZL-7J59, PHD-0136, PHU-0G20, PHR-1H52, NOM-4D55, JXQ-4D97, JXQ-6401, OAM-6E95, JWY-8C33, NOI-4251, QZA-5I64, PHC-5E70, JXL-0258, JXD-1376, NOX-2G11, NOS-0850, QZH-3D29, QZV-7C96, QZP-7D56, NOX-5064, PHK-2968, PHB-2583, QYD-8C12, OAJ-4674, PHN-3F16, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trintadias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 05 de abril de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#129494#25#132058/> Protocolo 129494 <#E.G.B#129495#25#132059> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 035/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de placa: JXX-1430, JWZ-8041, QZG-8H36, NOX-4266, PHN-5314, JWY-2540, PHJ-6C60, PHU-4A83, QZF-9I85, EJW-9J57, QZB-1B22, PHS-4710, NAW-4660, QZC-7F35, NOU-7127, NOS-9766, QZF-0F89, OAG-0770, PHC-1255, NOW-5190, PHW-0B25, JWS-7231, BCO-9I81, PHR-9B84, NPB-8F36, NOL-5892, PHL-7150, PHX-7B85, PHM-6094, PHZ-8A83, PHB-0C47, JXT-7817, ICE-2027, KCA-0289, JXN-5011, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO