DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 28 Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 240.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#129592#28#132160/> Protocolo 129592 <#E.G.B#129595#28#132163> PORTARIA Nº 121/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 063/2023-GAB/FEH de 04/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000967/2023-11, de 04/04/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 024 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.843.471,42 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos setenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Ind., Auxílio Moradia, Atividade Comercial e Ind. + Atividade Comercial aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.843.471,42. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#129595#28#132163/> Protocolo 129595 <#E.G.B#129599#28#132167> PORTARIA Nº 122/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 062/2023-GAB/FEH de 04/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.000968/2023-66, de 04/04/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 025 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.208.027,84 (um milhão, duzentos e oito mil, vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Ind., Atividade Comercial e Auxílio Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.208.027,84. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 10 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#129599#28#132167/> Protocolo 129599 <#E.G.B#129547#28#132116> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 007/2022-UGPE por mais 3 (três) meses, a contar de 25/04/2023 a 25/07/2023, sem impacto financeiro ao ajuste, conforme Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/07/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000745/2023-07-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 061/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de abril 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#129547#28#132116/> Protocolo 129547 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#129431#28#131993> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO N° 03/2023. Partes contratantes: FCECON e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR CIEE. Objeto: serviço de recrutamento de estagiários. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024 - 12(doze) meses. Valor Global R$ 1.099.171,20 (hum milhão, noventa e nove mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903915; Processo Adm: 017301.000096/2023-07-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de abril de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#129431#28#131993/> Protocolo 129431 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#129488#28#132052> FHAJ PORTARIA Nº. 00058/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a relação de aprovados para Residência: Anestesiologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Geral, para os exercícios de 2023 a 2026 e em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, pareceres nº. 408/10, e nº. 100/11 Processos nº. 23000.000755/2011-71, aprovado em 16/12/2010, e nº. 2011-376/2011-790 aprovado em 15/12/2011. RESOLVE: AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como bolsista no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionados, pelo período de 03 (três) anos, de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2026. Anestesiologia 1. Evilyn Mayara de Andrade Oliveira Feitozas 2. Lucas Iannuzzi Martins 3. Renato Pires do Nascimento Ortopedia e Traumatologia 1. Jessica Martins Freire Costa 2. José Nunes da Rocha Junior 3. Manuela Fernandes Lopes 4. Tarciana Almeida de Paula Otorrinolaringologia 1. Ana Luiza Pinto Freire 2. Jefferson Macedo Dantas Cirurgia Geral 1. Ana Karla Nelson de Oliveira Maia 2. Iran Barros de Castro 3. José Victor Karam Alves 4. Juliana Jamylli Lima FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de março de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#129488#28#132052/> Protocolo 129488 <#E.G.B#129489#28#132053> FHAJ PORTARIA Nº. 00059/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a relação de aprovados para Residência: Clínica Médica, para os exercícios de 2022 a 2024 em convênio com o Ministério da Educação/Comissão Nacional de Residência Médica, parecer nº. 100/11, Processos nº. 2011-336/2011-518, aprovado em 15/12/2011. RESOLVE: AUTORIZAR a inclusão em folha de pagamento como bolsista, no valor de R$. 4.106,09 (Quatro mil cento e seis reais e nove centavos), conforme abaixo relacionados, pelo período de 02 (dois) anos, de 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. Clínica Médica VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO