DOEAM 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 10 de abril de 2023 29 1. Adria Carine dos Reis de Melo 2. Ana Raisa Jatahy Santos 3. Barbara Almeida Cruz 4. Elane Frota Aragão 5. Jaíne Lopes Caldas 6. Janaina Gomes da Rocha 7. Larissa de Oliveira Sanguino 8. Louisie Marie Ferreira Lima 9. Marystela Batista Martins 10. Victoria Barroso Ladeira FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de março de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#129489#29#132053/> Protocolo 129489 <#E.G.B#129490#29#132054> PORTARIA Nº 0064/2023 - DIPRE/FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge. CONSIDERANDO Portaria nº 213/2022-DGRH/SES-AM, de 13 de abril de 2022, a qual determina que cada Fundação de Saúde constitua sua Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho. CONSIDERANDO o Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022, publicado no DOE de 23/08/2022, o qual dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho (APD) do Servidor Público da Saúde do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO Portaria nº 043/2023-DGRH/SES-AM, datada de 04/01/2023, publicada no DOE de 31/01/2023, a qual autoriza o início do processo de Avaliação Periódica de Desempenho (APD), bem como sua implantação e aplicação aos servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde e Cargos Efetivos em extinção, como determina o Artigo 8º do Decreto nº 46.221 de 23 de agosto de 2022. RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria nº 0044/2023-DIPRE/FHAJ de 03/03/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho, no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge. II - SUBSTITUIR a servidora Luzenilce da Costa Bezerra, Agente Adm. Matrícula nº 248.611-3A - Membro, pela servidora LAILLA MELISSA CASTRO PINHEIRO BARBOSA, Enfermeira, Matrícula nº 246.256-7A, a servidora Bárbara Oliveira Lima Nobre, Agente Adm. Matrícula nº 248.602-4A - Membro, pela servidora MARIA JOSELEIDE COSTA ALMEIDA, Enfermeira, Matrícula nº 136.768-4G. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. Manaus, 03 de abril de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#129490#29#132054/> Protocolo 129490 <#E.G.B#129492#29#132056> PORTARIA Nº 0062/2023 - DIPRE/FHAJ O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº 8.666/93, quanto à obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços. CONSIDERANDO a Portaria nº 083/2021 - DIPRE/FHAJ, publicada no DOE 34.554 de 29/07/2021, que rege a Comissão de recebimento dos Materiais, Equipamentos Adquiridos e Prestação de Serviços da Fundação Hospital Adriano Jorge. RESOLVE: I - EXCLUIR os servidores: Paulo de Freitas Araújo, CPF 086.871.937-42, Patrimônio Silvani da Silva Teixeira, CPF 192.939.682-15, Logística II - INCLUIR o servidor Bismarque Araújo Lima, CPF: 584.739.982-00, Patrimônio III - PASSANDO A SER COMPOSTA pelos servidores: Abdo Xavier Hossaine do Nascimento,CPF152.319.862-53, Patrimônio Bismarque Araújo Lima, CPF 584.739.982-00, Patrimônio Francisco Thiago Rosalino Bandeira, CPF 523.027.922-20, Logística Miquéias Rodrigo do Prado Pereira, CPF 772.612.912-34, Logística Maria Zilas Mendonça Batista, CPF 441.837.122-20, Logística Timóteo Rodrigues Ibernon Kitzinger, CPF: 012.179.652-38, Logística Regilene Roque Xavier, CPF 637.051.922-72, Logística Rodrigo Raisson Lemos de Queiroz, CPF 005.120.341-33, Farmácia Brena Rebeca de Souza Lima, CPF 522.311.002-15, Farmácia Kelly Barroso Vulcão, CPF 745.180.382-15, Farmácia Marcia Alves de Souza, CPF 618.212.922-00, Farmácia Lucilene Lopes de Araujo, CPF 464.703.952-87, Farmácia Janayna Freitas de Araújo Libório, CPF 717.803.272-34, Farmácia Wilza Carla Macedo Carneiro, CPF:417.742.132-49, Nutrição Suelane Gomes de Araújo, CPF: 636.316.012-04, Laboratório Giselle Matos de Lima, CPF: 513.533.502-15, Laboratório Rubia do Espírito Santo, CPF 226.139.638-40, Fisioterapia Janaína Cardoso Decio Lima, CPF 913.196.090-15, Fisioterapia Marcos Livio Ramos da Silva, CPF 440.985.452-68, Imagem Jéssica de Araújo Costa, CPF: 008.620.792-09, DEFIN João Henrique da Silva, CPF 932.965.502-59, DEFIN Sheila Cristina de Araújo Valente, CPF: 343.383.062-20, RH Sandro Wellington Costa Pessoa, CPF: 650.408.052-68 - Informática Omara Ramos Leite - CPF: 853.297.962-49, Engenharia Rodrigo Arthur de Oliveira Diógenes, CPF 601.791.392-15, Engenharia Edgar Gomes Ramires Gomes, CPF: 010.098.882-26, Engenharia Roner Freire Alves Junior, CPF:016.314.422-28, Engenharia Ricardo Ferreira Gomes, CPF 013.422.602-01, OPME Esta Portaria terá vigência imediatamente após a sua divulgação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de abril de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#129492#29#132056/> Protocolo 129492 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#129573#29#132139> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 013/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucará-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 29.745,00. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001145/2023-89 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Enrico de Souza Falabella, pelo Município de Urucará. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129573#29#132139/> Protocolo 129573 <#E.G.B#129575#29#132141> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Silves-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 27.358,00. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000931/2023-69 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida Grana, pelo Município de Silves. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129575#29#132141/> Protocolo 129575 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#129578#29#132144> PORTARIA N° 035/2023-GAB/FUNTEC A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, V da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 preceitua ser dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas; CONSIDERANDO que houveram licitações anteriores declaradas fracassadas, com justificativa de prejuízo às fls 145 e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO