DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 29 244_2022; 055/2022-IPAAM; 6º52’39,556”S/59º2’27,392”W; 47,2800; Apuí; Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 3 de abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#129680#29#132255/> Protocolo 129680 <#E.G.B#129759#29#132337> RESENHA Nº 050/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01. Marcio Dalmo da Silva Rodrigues - Gerente e, Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, Urucará/Itacoatiara-AM, 13 a 20/04/2023, realizar vistoria e dar apoio em diversos empreendimentos. 02. Rosangela Aguiar Costa - Analista Ambienta e, Gabriel Monte Paiva - Colaborador, Parintins-AM, 10 a 11/04/2023, realizar vistoria e fiscalização em diversos empreendimentos. 03. Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaborador, Iranduba/Manacapuru-AM, 12 a 14/04/2023, realizar apoio e assessoramento em fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; Manaus, 10 de Abril de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#129759#29#132337/> Protocolo 129759 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#129773#29#132351> PORTARIA N° 035/2023-GDP/CETAM. A Diretora-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: INCLUIR na Portaria nº 080/2022 - GDP/CETAM, publicado no DOE nº 34.881 de 12/12/2022, a servidora FABIANE LIMA MAQUINÉ, matricula nº 163.725-8 C, no mês de ABRIL/2023, a qual não consta na Escala de Férias para o exercício de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 05 de abril de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#129773#29#132351/> Protocolo 129773 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#129864#29#132446> PORTARIA Nº 044/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA 005/2019-FCECON que institui o COMITÊ CIENTÍFICO INSTITUCIONAL; RESOLVE: I-RECOMPOR a partir desta data a PORTARIA 092/2020, os membros do COMITÊ CIENTÍFICO INSTITUCIONAL: MEMBROS: Abner de Souza Paz Ana Elis Guimarães Araújo Heidy Halanna de Melo Farah Rondon Julia Monica Marcelino Benevides Kátia Luz Torres Silva Lia Mizobe Ono Leidiane Mendes Brito Cacciola Nayara Castro de Souza Sthéfanny Caroline Mendes de Azevedo Tatiana Amaral Pires de Almeida Vlaquiría do Carmo Alves Martins CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 10 de abril de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#129864#29#132446/> Protocolo 129864 <#E.G.B#129868#29#132450> PORTARIA Nº 045/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o PROGRAMA DE APOIO A INICIAÇÃO CINETÍFICA - PAIC/FCECON; RESOLVE: I-RECOMPOR a partir desta data a PORTARIA 038/2021, os MEMBROS DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PAIC/FCECON: MEMBROS: Hilka Flávia Barra Espírito Alves Pereira Kátia Luz Torres Silva Lia Mizobe Ono Leidiane Mendes Brito Cacciola Mirlane Guimarães de Melo Cardoso Sthéfanny Caroline Mendes de Azevedo Sidney Raimundo Silva Chalub Vlaquiría do Carmo Alves Martins CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO AMAZONAS - FCECON, em Manaus, 10 de abril de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#129868#29#132450/> Protocolo 129868 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#129809#29#132387> EXTRATO Nº 021/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços em Manutenção, Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 12/2021-HEMOAM; ASSINAT.: 3/4/2023. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. à Prestação dos Serviços de Fornecimento de Insumos, a Locação dos Equipamentos Laboratoriais e as Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos, descritos nos Anexos I e II, p/ atender o Laboratório de Média e Alta Complexidade da Triagem Neonatal; VIGÊNCIA: 12/5/2023 a 11/5/2024; VALOR GLOBAL: R$ 4.576.320,00 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2691.0001; Nat. Desp.: 339039.12; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 22/3/2023, a NE Nº 410/2023, no valor de R$ 762.720,00 (Setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 56/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 30/3/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 28. PROC. ADM.: 380/2023-73 - SIGED. Manaus, 4/4/2023. SÉRGIO ROBERTO LOPES ALBUQUERQUE Diretor-Presidente, em exercício da Fundação Hemoam <#E.G.B#129809#29#132387/> Protocolo 129809 <#E.G.B#129811#29#132388> EXTRATO Nº 020/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 7/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 30/3/2023. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Locação dos Equipamentos Laboratoriais (Analisador p/ Gases Sanguíneos, Eletrólitos e Metabólitos), c/ a Prestação dos Serviços em Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos, Fornecimento de Insumos p/ realização de Testes Automatizados, bem como o Material Complementar p/ realização dos Testes, visando os procedimentos de Testes de Gasometria Arterial e/ou Venosa, p/ atender as necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 31/3/2023 a 30/3/2024; VALOR GLOBAL: R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO