DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 31 RESENHA Nº 032/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. CLOVES RIBEIRO DE OLIVEIRA/Auxiliar Operacional de Saúde -SES. Deslocamento: Coari/Manaus/Barcelos (ida/volta), de 15 a 25.03.2023. Objetivo: Complementação para dar continuidade na realização de viagem pactuada junto ao Centro de Operações Emergência em Saúde -Coe Nacional para realizar ações de diagnóstico de malária em área indígena do DSEI Yanomami no município de Barcelos/Am. 02. CASSANDRA TORRES LEMOS/Psicóloga. 03. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/Manaus, de 04 a 05.04.2023. Objetivo: Realizar capacitação para o preenchimento das fichas de notificação compulsória de Violência Interpessoal e Auto Provocada, bem como item 03 na condição de motorista, para transladar servidora da FVS-RCP ao referido município. 04. LUIZ FILHO CAVALCANTE NASCIMENTO/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Juruá/Manaus/Juruá, de 13 a 29.04.2023. Objetivo: Participar do Curso de Formação para Gerentes de Endemias do Estado do Amazonas, a ser realizado nos dias 17 a 28.04.2023, em MANAUS/AM. 05. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, de 10 a 19.04.2023. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue), junto a gestão e equipes locais. 06. ALEXSANDRO XAVIER DE MELO/Enfermeiro/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 10 a 14.04.2023. Objetivo: Realizar planejamento estratégico das ações de combate a Poliomielite na Região da Tríplice Fronteira em parceria com a Unicef e Cosems. 07. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico. 08. AUGUSTO ZANY DOS REIS/Assessor I. Deslocamento: Manaus/Natal/Manaus, de 10 a 12.04.2023. Objetivo: Participar em agenda de trabalho, com a finalidade de firmar parcerias em projetos de pesquisa e inovação na área da saúde no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) no hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Cidade de Natal/RN. 09. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika virus), junto a gestão e equipes locais. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129671#31#132246/> Protocolo 129671 <#E.G.B#129672#31#132247> RESENHA Nº 033/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeira Intensivista-SES. 02. EVELYN CESAR CAMPELO/Enfermeira/Assessor II. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 14 a 17.05.2023. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando o evento massa do 56º Festival Folclórico de Parintins, fornecendo apoio técnico orientação e o monitoramento de possíveis doenças, agravos e eventos de saúde pública. 03. LUCIVANE SOUSA LOPES/Agente de Endemias. 04. SAULYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Enfermeira Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Beruri/Manaus, de 16 a 20.05.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia localizado no hospital regional do município, com aplicações de roteiros de inspeção específico, no cumprimento de meta estabelecida pela Anvisa - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 04. FABIO LUCIO LOPES DE SOUZA/Nível superior-colaborador. Deslocamento: Barreirinha/Manaus/Barreirinha, de 20 a 24.05.2023. 05. JANAINA SERUDO SAMPAIO UCHOA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Autazes/C.Várzea/Manaus (ida/volta), de 21 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra a Criança e Adolescente, em MANAUS/AM a ser realizado em 22 a 23.05.2023. 06. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ Parintins/Manaus, de 08 a 14.05.2023. Objetivo: Realizar inspeções sanitárias no hospital Padre Colombo Dr. Jofre Cohen e Upa no município, para implantação das ações do plano integrado para a gestão sanitária da segurança do paciente, atendendo recomendação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, na aplicação do roteiro objetivo de inspeção, no centro cirúrgico, centro de material esterilizado. 07. FRANCISCO NAZARENO A. DA COSTA/Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Manaus/Lábrea/Manaus, de 09 a 13.05.2023. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação local do município, para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, zika e chikungunya), junto a gestão e equipe local. 08. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 02 a 12.05.2023. Objetivo: Realizar capacitação técnica no município para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, chikungunya e zika vírus) junto a gestão e equipe local. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 11 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129672#31#132247/> Protocolo 129672 <#E.G.B#129683#31#132258> EXTRATO Nº 013/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 1º TACT Nº 09/2022/ FVS-RCP, assinado em 04/04/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LAB LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dos serviços especializados em prover ensaio de proficiência técnica em Controle de Qualidade para Laboratórios. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Global: R$ 32.699,68, Valor Mensal: R$ 2.724,97. Fundamentação: Art.57, II, da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND 33903950, Fonte: 1.600.2310. Notas de empenho nºs 513 e 516/2023, de 30/03/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001314/2023-80/SIGED/FVS-RCP, em Manaus, 05 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129683#31#132258/> Protocolo 129683 <#E.G.B#129684#31#132259> EXTRATO Nº 014/2023 FVS-RCP. ESPÉCIE: 6º TACT Nº 02/2018/ FVS-RCP, assinado em 03/04/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, e/ou até o término do novo procedimento licitatório, da prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Global: R$ 1.950.950,70, Valor Mensal: R$ 162.579,23 Fundamentação: Art.57, § 4º da Lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 10.304.3274.2238.0001, ND 33903301, Fonte: 1.600.2310. Nota de empenho nº 561/2023, de 31/03/2023. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.001001/2023-22/SIGED/FVS-RCP, em Manaus, 05 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#129684#31#132259/> Protocolo 129684 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#129763#31#132341> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 076/2023. Processo: 01.02.016301.004106/2022-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marina Anciães, de CPF n.º 583.968.451-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, Resolução n.º VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO