DOEAM 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de abril de 2023 32 005/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000133, emitida em 10/02/2023, no valor de R$ 160.560,00 (cento e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129763#32#132341/> Protocolo 129763 <#E.G.B#129766#32#132344> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 148/2023. Processo: 01.02.016301.001005/2023-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º 050.406.403-74. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM, Edital n.º 010/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000399, emitida em 22/03/2023, no valor de R$ 82.125,00 (oitenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129766#32#132344/> Protocolo 129766 <#E.G.B#129771#32#132349> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2023. Processo: 01.02.016301.004355/2022-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Geone Maia Corrêa, de CPF n.º 663.537.422-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000268, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129771#32#132349/> Protocolo 129771 <#E.G.B#129775#32#132353> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 020/2023. Processo: 01.02.016301.003986/2022-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Jaqueline de Araújo Bezerra, de CPF n.º 515.986.552-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000345, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129775#32#132353/> Protocolo 129775 <#E.G.B#129780#32#132358> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 042/2023. Processo: 01.02.016301.004664/2022-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Associação de Pesquisa Aplicada, Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Rio Juruá - Instituto Juruá, de CNPJ n.º 33.721.810/0001-96 e João Vitor Campos e Silva, de CPF n.º 316.466.258-03. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada Pública nº 003/2022 - CONFAP - Iniciativa Amazônia +10, Resolução n.º 023/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000337, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129780#32#132358/> Protocolo 129780 <#E.G.B#129782#32#132360> EXTRATO ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 095/2023, Processo n.º 01.02.016301.000014/2023-61 FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 34.959, do dia 04 de abril de 2023, Caderno Poder Executivo - Seção II, pág. 204. Onde se lê: “...Data de Assinatura: 04/03/2023”, leia-se: “...Data de Assinatura: 04/04/2023...”. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129782#32#132360/> Protocolo 129782 <#E.G.B#129785#32#132363> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 015/2023. Processo: 01.02.016301.004021/2022-51.- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Gilvânia Plácido Braule, de CPF nº 572.537.732-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n.º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000361, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 19.932,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129785#32#132363/> Protocolo 129785 <#E.G.B#129802#32#132380> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2023. Processo: 01.02.016301.003938/2022-39- FAPEAM. Data de Assinatura: 11/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Daniel Joseph Tregidgo, de CPF n.º 700.963.222-76. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000266, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 22.561,35 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 11 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#129802#32#132380/> Protocolo 129802 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO