DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 37 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 60.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 20 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131208#37#133804/> Protocolo 131208 <#E.G.B#131209#37#133805> PORTARIA Nº 137/2023 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 065/2023-GAB/ FEH de 18/04/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.001129/2023-65, de 18/04/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 027 de Crédito Orçamentário valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 900.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 20 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131209#37#133805/> Protocolo 131209 <#E.G.B#131207#37#133803> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2022 - UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. OBJETO: Retificação do Parágrafo Segundo da Cláusula Vigésima Primeira ao Contrato nº 009/2022-UGPE. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.0000903 /2023-10-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 078/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#131207#37#133803/> Protocolo 131207 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#131105#37#133700> ERRATA: Que se faz ao 9.º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 01/2019 - INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 13/04/2023, p. 26 (Poder Executivo Seção II). ONDE SE LÊ: Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000445/20 23-80-FMT-HVD. LEIA-SE: Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.000445/20 22-80-FMT-HVD. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131105#37#133700/> Protocolo 131105 <#E.G.B#131112#37#133707> 4.º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TC Nº 004/2020 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001438/2023-86 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 13/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e correção no valor do plantão; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.836.594,44 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 19 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131112#37#133707/> Protocolo 131112 <#E.G.B#131114#37#133709> 3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 003/2020 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001198/2023-10 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 12/04/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 42.760,92 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 19 de abril de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#131114#37#133709/> Protocolo 131114 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#130974#37#133569> PORTARIA Nº 050/2023 - FCECON O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon, no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, regulamenta, na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivo e em comissão; Considerando o Decreto de nomeação, publicado no D.O.E em 15.03.2023; Resolve: I - Atribuir Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008. N. Nome Cargo Simbologia Nível A contar 1 Gilberson Figueira Barbosa
Gerente AD-2 14

06/03/2023
2 Evelyn Guimarães Loris

Subgerente
AD-3 13

06/03/2023 II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 13 de abril de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#130974#37#133569/> Protocolo 130974 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO