DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 38 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#131026#38#133621> RESENHA Nº 040/2023 DIPRE/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. JOSIVANE REIS NOGUEIRA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 03 a 06.05.2023. 02. MARIA CLICIANE B. DE SOUZA/Nível Supe- rior-colaborador. Deslocamento: Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/ volta), de 01 a 06.05.2023. 03. NARA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO O. PERES/N. Sup-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 03 a 05.05.2023. 04. VALDINAM TERÇO DE OLIVEIRA/Técnico de Enfermagem-SES. Deslocamento: Silves/Manaus/Silves, de 03 a 05.05.2023. 05. JACKSON MILLER MORENO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 03 a 05.05.2023. Objetivo: Participar da Resposta a um Evento de Detecção de Poli Vírus e um Surto de Poliomielite: Exercício Simulado da Estratégia do Amazonas, em MANAUS/AM a ser realizado em 04.05.2023. 06. FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 09 a 03.03.2023 (sem pernoite). Objetivo: Dar apoio a execução das ações de combate as endemias no município, com expediente de segunda-feira a sexta-feira e excepcionalmente aos sábados e domingos sem pernoite. 07. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. 08. LEONEL BELEM CAVALCANTE/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/ Ipixuna/Manaus, de 23 a 28.03.2023. Objetivo: Realizar levantamento de índice rápido par ao Aede Aegypti - Liraa e assim também um avaliação supervisão técnica da situação local do município para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses pelo Aedes aegypti, junto a gestão e equipe local. 09. JEOVANNA ELIZABELLY JEAN MORAES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Amaturá/Manaus/Amaturá, de 20 a 24.05.2023. 10. KLINTIA ALVES DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Eirunepé/Manaus/Eirunepé, de 20 a 24.05.2023. Objetivo: Participar do Seminário Estadual em Alusão a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra as Crianças e Adolescentes em MANAUS/AM, a ser realizado de 22 a 23.05.2023. 11. JOSE CARLOS G. DE CARVALHO/Agente de Endemias/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Distrito da Liberdade (ida/volta), de 08 a 15.05.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no hospital do município, atendendo recomendações da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicando roteiro objetivo de inspeção, e atendendo processo, bem como na localidade no Distrito Liberdade, ações em laboratórios e clínicas que realizam procedimentos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 19 de abril de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#131026#38#133621/> Protocolo 131026 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#131109#38#133704> PORTARIA N° 039/2023-GAB/FUNTEC - 20/04/2023 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Servidor/Matricula: KLEBER MORAES LOPES, cinegrafista, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período: Ilha de Margarita-Venezuela no período de 17 a 20 de abril de 2023. Objetivo: Realizar a cobertura jornalística da FAM TRIP BRASIL - ABRIL 2023, evento organizado pela Conviasa e Venetur, que divulga o programa de atividades turísticas da Venezuela. O material produzido durante o evento será veiculado no programa Meia Hora Mais. Processo: 01.01.028301.000301/2023-15 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#131109#38#133704/> Protocolo 131109 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#131203#38#133799> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 151/2023. Processo: 01.02.016301.003893/2022-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM , de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Vera Lucia da Silva Marinho, de CPF n.º 416.313.072-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000419, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131203#38#133799/> Protocolo 131203 <#E.G.B#131204#38#133800> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 169/2023. Processo: 01.02.016301.000970/2023-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ires Paula de Andrade Miranda, de CPF n.º 027.130.392-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - C,T&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000458, emitida em 05/04/2023, no valor de R$ 29.130,00 (vinte e nove mil, cento e trinta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131204#38#133800/> Protocolo 131204 <#E.G.B#131205#38#133801> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 150/2023. Processo: 01.02.016301.000884/2023-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Rosilene Batista Nunes, de CPF n.º 947.189.462-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica-PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000420, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.947,46 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131205#38#133801/> Protocolo 131205 <#E.G.B#131220#38#133816> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 158/2023. Processo: 01.02.016301.001331/2023-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Luis Antônio Coutrim dos Santos, de CPF n.º 003.702.032-32. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização e Divulgação para CT&I-PAPD/ FAPEAM, Edital n.º 014/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO