DOEAM 20/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 20 de abril de 2023 39 de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000457, emitida em 05/04/2023, no valor de R$ 49.998,25 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131220#39#133816/> Protocolo 131220 <#E.G.B#131222#39#133818> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 161/2023. Processo: 01.02.016301.001075/2023-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Cláudia Maria Rios Velasquez, de CPF n.º 512.883.972-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000414, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.246,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131222#39#133818/> Protocolo 131222 <#E.G.B#131224#39#133820> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 154/2023. Processo: 01.02.016301.004756/2022-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - INDT, de CNPJ n.º 04.802.134/0002-68, Inventus Power Eletronica do Brasil LTDA, de CNPJ n.º 00.399.541/0001-34 e Lianet Aguilera Domínguez, de CPF n.º 701.914.862-05. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I-PD&I FAPEAM, Edital n.º 011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000437, emitida em 27/03/2023, no valor de R$ 70.610,50 (setenta mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131224#39#133820/> Protocolo 131224 <#E.G.B#131226#39#133822> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 170/2023. Processo: 01.02.016301.001070/2023-13- FAPEAM. Data de Assinatura: 20/04/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-89. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000415, emitida em 23/03/2023, no valor de R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quantro) meses, a partir da assinatura do Termo de Outorga e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 20 de abril de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#131226#39#133822/> Protocolo 131226 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#130990#39#133585> ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Cooperação Técnica nº 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 03.04.2023. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUnATI. OBJETO: cooperação técnica para a realização do programa Viver Ativo e Saudável; Construindo Vencedores para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Amazonprev, conforme Portaria nº832/2023, publicada em 05.04.2023. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso- 1.802.202.0.0000.0000, Natureza da Despesa-339039, tendo sido emitida a Nota de Crédito n.2023NC0000001, em 12/04/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#130990#39#133585/> Protocolo 130990 <#E.G.B#130992#39#133587> PORTARIA Nº. 809/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05441EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, ELIZABETE OLIVEIRA DE ARAUJO, no cargo de Auxiliar Técnico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula 100.058-6B pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 03 de abril de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#130992#39#133587/> Protocolo 130992 <#E.G.B#130997#39#133592> PORTARIA Nº. 813/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01033EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do art. 40, §1°, III, “a” da Constituição Federal de 1988, com as alterações da EC n. 20/1998, JURACI IDELFONSO FERNANDES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’D’’, Matrícula nº. 190.030-7A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.822,35 (dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.822,35 (dois mil, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO