DOEAM 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 05 de abril de 2023 17 EXTRATO Nº 024/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 011/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e INSTITUTO AUTISMO NO AMAZONAS; Objeto: Transferência de recurso financeiro no importe de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado oferecer atendimento especializado multidisciplinar à criança e adolescente com diagnóstico de TEA - Transtorno do Espectro Autista; na forma do Plano de Trabalho integrante do Processo; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000216; Processo Administrativo: 4702/2022-70 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129372#17#131933/> Protocolo 129372 <#E.G.B#129392#17#131953> EXTRATO Nº 014/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 013/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES; Objeto: Transferência de recurso financeiro no importe de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinado a ofertar serviços especializados, com vistas a garantir a promoção da cidadania, inclusão social e qualidade de vida, destinada a 80 (oitenta) surdos e/ou deficientes auditivos, e com outros comprometimentos, nas dependências do Instituto Filippo Smaldone; na forma do Plano de Trabalho integrante do Processo; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000219; Processo Administrativo: 4647/2022-19 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129392#17#131953/> Protocolo 129392 <#E.G.B#129397#17#131958> EXTRATO Nº 017/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 015/2023 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO AMZONAS - ADIAM; Objeto: Transferência de recurso financeiro no importe de R$ 185.825,65 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos), destinado ofertar no eixo da Proteção Social Básica, atendimentos e acompanhamentos nas áreas socioassistenciais, de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, estimulando a convivência e fortalecimento de vínculos, favorecendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, proporcionando inclusão social; na forma do Plano de Trabalho integrante do Processo; Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$ 185.825,65 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000217; Processo Administrativo: 4701/2022-26 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129397#17#131958/> Protocolo 129397 <#E.G.B#129403#17#131964> EXTRATO Nº 023/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 016/2022 - SEJUSC; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DA CIDADE DE NOVA OLINDA DO NORTE; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto oferecer através do Projeto: O Verdadeiro Sentido da Cidadania 2023, fortalecimento da renda familiar para os familiares e agregados das pessoas com deficiência (usuários indiretos), através de Workshop (curso e oficinas) nas áreas de Estética, Culinária e Corte Costura, sendo uma complementação dos cursos oferecidos no fomento anterior. Além disso, Serão desenvolvidas oficinas como terapia ocupacional para as pessoas com deficiência (usuários diretos), nas modalidades de: Dança/ Arte/Música, Artesanato e Jiu-Jítsu/Capoeira por meio de Facilitadores de oficinas que irão ministrá-las de acordo com as aptidões de cada usuário a transferência voluntária de recurso financeiro no importe de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais), decorrente do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando atender o Projeto “O Verdadeiro Sentido da Cidadania; vigência: 8 (oito) meses Data da Assinatura: 28/03/2023; Valor Global: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001, Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho: 2023NE0000220; Processo Administrativo: 4709/2022-92 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129403#17#131964/> Protocolo 129403 <#E.G.B#129414#17#131975> EXTRATO Nº 013/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 009/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - ADEMI; Objeto: transferência de recursos financeiros no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto “Dando Asas aos desafios da inclusão”, que busca promover a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e seus familiares, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 28/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 1.500.1210; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2023NE0000221; Processo Administrativo: 4706/2022-59-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129414#17#131975/> Protocolo 129414 <#E.G.B#129417#17#131978> EXTRATO Nº 020/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 010/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRANDUBA; Objeto: transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 234.927,12 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e doze centavos), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto “Mãos que Acolhem e Incluem”, cujo objetivo é promover serviços contínuos de atendimento especializado aos deficientes intelectuais, múltiplos e suas famílias, através de equipe de saúde multidisciplinar e interdisciplinar, nos termos do Plano de Trabalho; Data da assinatura: 28/03/2023; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 1.500.1210; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2023NE0000218; Processo Administrativo: 4694/2022-62-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de março de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#129417#17#131978/> Protocolo 129417 <#E.G.B#129426#17#131988> EXTRATO Nº 018/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 014/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA; Objeto: transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), decorrentes do Edital de Chamamento Público n° 001/2022, visando o Projeto “APAE de Itacoatiara, superando barreiras para garantir inclusão”, cujo objetivo é prestar atendimentos so- VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO