DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 66 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#128732#66#131273> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 046/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 21.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas - ADEFA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ricardo José do Nascimento Mota, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente e de contratação de serviços de terceiros - pessoa física, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.286,00 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 093/2023, no valor de R$ 18.086,00 (dezoito mil oitenta e seis reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 094/2023, no valor de R$ 131.200,00 (cento e trinta e um mil e duzentos reais), todas emitidas em 21/03/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128732#66#131273/> Protocolo 128732 <#E.G.B#128733#66#131274> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 049/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.03.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Centro de Apoio Social João Evangelista. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Lucimar Fernandes dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 101/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 30/03/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: março/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128733#66#131274/> Protocolo 128733 <#E.G.B#128710#66#131251> PORTARIA Nº 085/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001939/2023-27; Considerando o Termo do Fomento nº. 098/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Moradores e Associação dos Moradores Agroextrativista do Alto Atininga - AMSJOTP; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro; • Thalíria Felix Benaion - Membro. II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128710#66#131251/> Protocolo 128710 <#E.G.B#128712#66#131253> PORTARIA Nº 086/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001940/2023-51; Considerando o Termo do Fomento nº. 099/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Profissioanal dos Pescadores de Anori - ASPA; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro; • Thalíria Felix Benaion - Membro. II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128712#66#131253/> Protocolo 128712 <#E.G.B#128713#66#131254> PORTARIA Nº 087/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001933/2023-50; Considerando o Termo do Fomento nº. 035/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores do Setor Solimões de Baixo - APSSB; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128713#66#131254/> Protocolo 128713 <#E.G.B#128714#66#131255> PORTARIA Nº 088/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001932/2023-05; Considerando o Termo do Fomento nº. 057/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Aquicultores de Anori; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO