DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 67 Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128714#67#131255/> Protocolo 128714 <#E.G.B#128715#67#131256> PORTARIA Nº 089/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001937/2023-38; Considerando o Termo do Fomento nº. 081/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Anamã - ASPEAN; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128715#67#131256/> Protocolo 128715 <#E.G.B#128720#67#131261> PORTARIA Nº 090/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.001938/2023-82; Considerando o Termo do Fomento nº. 088/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Produtores Agrícolas do Ramal do Pupunhal - APARP; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128720#67#131261/> Protocolo 128720 <#E.G.B#128723#67#131264> PORTARIA Nº 091/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001934/2023-02; Considerando o Termo do Fomento nº. 073/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e ABP - Agropecurária Caapiranga; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 28 de março de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128723#67#131264/> Protocolo 128723 <#E.G.B#128726#67#131267> PORTARIA Nº 092/2023 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.01101.001935/2023-49; Considerando o Termo do Fomento nº. 079/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros dos Alto Crato; Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados: • Fabiana Andrade Barbosa - Presidente; • Nicole de Queiroz Silva- Membro • Thalíria Felix Benaion - Membro II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128726#67#131267/> Protocolo 128726 <#E.G.B#128729#67#131270> PORTARIA N.º 093/2023-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital nº 001/2023-FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; Considerando o interesse da administração pública em atender um número maior de Organizações da Sociedade Civil, proporcionando, assim, maior acessibilidade e oportunidade a todas. RESOLVE: Prorrogar por mais 17 (dezessete) dias corridos o prazo para Envio das Propostas/Plano de Trabalho, pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC’s, referente ao Edital nº 001/2023-FPS do Setor Primário. Ficam alteradas as datas das etapas do Edital 001/2023-FPS, conforme tabelas a seguir: DA FASE DE SELEÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 0 Publicação do Edital de Chamamento Público. 23/02/2023 1 Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. 01/03/2023 a 17/04/2023 2 Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção 18/04/2023 a 28/06/2023 3 Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. 29/06/2023 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 30/06/2023 a 07/07/2023 5 Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. 10/07/2023 a 17/07/2023 6 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 18/07/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO