DOEAM 03/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 03 de abril de 2023 68 DA FASE DE CELEBRAÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. 19/07/2023 a 12/09/2023 2 Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo 13/09/2023 3 Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes 14/09/2023 a 21/09/2023 4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 22/09/2023 a 29/09/2023 5 Divulgação do resultado definitivo 02/10/2023 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#128729#68#131270/> Protocolo 128729 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#128717#68#131258> PORTARIA Nº 070-2023, DE 31 DE MARÇO Autoriza a prorrogação da disposição da analista de negócios, conforme SIGED 01.01.016101.000987/2023-11-SEDECTI. A Diretora-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da Empresa; Considerando a Orientação Normativa Nº 4, de 12 de junho de 2015, que estabelece orientações à cessão de servidores e de empregados públicos da Administração Pública; Considerando que foram definidos todos os custos de pagamento de salários e tributos decorrentes da cessão do empregado, bem como as datas de reembolso para o órgão de origem; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a prorrogação da disposição da Analista de TI, HIRLA MARIA FERNANDES BATISTA, (1128-2), para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, pelo prazo de 12 (doze) meses, retroagindo a 1º de fevereiro de 2023, com o ressarcimento à PRODAM do salário pago a colaboradora. Dê-se ciência e publique-se. Manaus, 31 de março de 2023. CRISTIANNE LIMA MARTINS Diretora-Presidente, em exercício <#E.G.B#128717#68#131258/> Protocolo 128717 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#128871#68#131413> EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2023 DO CONTRATO Nº 10/2017 - AFEAM DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM. DISTRATADA: RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. OBJETO: Rescindir amigavelmente o Termo de Contrato nº 10/2017 - AFEAM, de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências da AFEAM. PRAZO: A partir de 4.3.2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016 e Cláusula Primeira do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2017. DATA: 21.3.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#128871#68#131413/> Protocolo 128871 <#E.G.B#128878#68#131420> EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2021 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM. CONTRATADA: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2021; b) Repactuar o valor mensal do Contrato nº 3/2021, motivado pela deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, da categoria profissional envolvida na prestação do serviço contratado, para que se mantenha o equilíbrio econô- mico-financeiro pactuado entre as partes, passando o valor mensal estimado de R$ 99.873,25 para R$ 108.857,35, correspondendo, desse modo, a um impacto financeiro mensal, no percentual de 8,2531%; c) Autorizar o pagamento retroativo de R$ 25.574,41, referente ao período de 1º.1.2023 a 26.3.2023, em que a contratada trabalhou com defasagem de valor. PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 27.3.2023 a 27.3.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.331.862,61, sendo: a) R$ 25.574,41, referente à diferença do período de 1º.1.2023 a 26.3.2023, no qual a contratada trabalhou com defasagem no valor, a ser pago em única parcela; b) R$ 1.306.288,20, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas de R$ 108.857,35. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 3.4.2023 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM<#E.G.B#128878#68#131420/> Protocolo 128878 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#128893#68#131435> ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços Nº 0094/2022 - DIVRP/DEGCM/UGCM/ SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.051.189/0001-30 detentora do item 15, no valor de R$ 2.895.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 243/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL R$ 2.895.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais). ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#128893#68#131435/> Protocolo 128893 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#128902#68#131444> RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no Art. 29, II, Art. 30, §3º, Lei 13.303/16 e Art. 118, inciso III do RILC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos de laboratório, para cumprimento da rotina dos laboratórios das agências e atendimento da legislação quanto aos dados analíticos, conforme processo nº 01.05.025501.006935/2022-06, vencedor: JOSEPH WALTER PEREIRA DOS SANTOS (CONSERTO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 37.876.286/0001-83, pelo valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). A dispensa foi homologada em 31/03/2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#128902#68#131444/> Protocolo 128902 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO