DOEAM 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 28 de março de 2023 35 a.2 Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata – Fundos destinados a saldar compromissos de curtíssimo prazo, amparadas na Política de Investimentos de 2022, com parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. b. Demais Créditos E Valores A Curto Prazo Referem-se A: b.1 Créditos Previdenciário a Receber no Curto Prazo R$ 68.847.705,96
contribuição servidor e patronal a Receber.
b.3. Outros Créditos a Receber (P) 2.217.279,61 Créditos Receber a título de Taxas de Administração da Assembleia Legislativo (ALE/AM), conforme artigo 80 da LC 30/2001, texto consolidado em 29/07/2014. b.4. Valor do aluguel de imóveis do FPREV: SEAS: entre o Termo de confissão de dívida e o Contrato atual um montante de R$ 3.802.353,09 referente as parcelas em aberto, sem negociação em 2021. UEA: entre o contrato anterior e o atual um montante de R$ 372.193,20. c. Investimento A Curto Prazo – Aplicações em Fundos atrelados ao CDI, IRF-M 1 e IMA-B 5, refletindo a atualização pela marcação a mercado, nos termos da Portaria MPS nº 65/2014, obedecendo aos parâmetros estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional. Registra também o segmento de Renda variável. d. Estoques - Materiais destinados ao consumo da Fundação, cujo método para mensuração e avaliação das saídas é o preço médio ponderado, conforme Lei nº 4.320/64 e Resolução CFC nº 1.137/08, que aprova a NBCT 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades do Setor Público. e. Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente, A Saber: e.1 Benefícios pagos. Aguardando relatórios da Prodam para conciliar com saídas financeiras. e.2 Parcela em trânsito dos Títulos CVS e tarifas bancárias descontadas para posterior devolução pelo Banco.

3.3.2 Ativo Não Circulante
 Nota 2 - O Ativo Não Circulante compreende os ativos que tem expectativas de realização após os doze meses seguintes à data de encerramentos do exercício que se referem as demonstrações contábeis, sendo composto pelos seguintes grupos: disponíveis para realização: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. EXERCÍCIO 2022 (R$) 2021 (R$)

ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.986.270.467,36 904.162.610,37 f. Ativo Realizável a Longo Prazo 1.843.301.887,12 760.692.358,41

f.1 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 1.838.173.445,74 752.893.210,77

I. Títulos de Responsabilidade do Tesouro 1.838.173.445,74 752.893.210,77

f.2 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 5.128.441,38 7.799.147,64

I. Adiantamentos De Transferências Voluntárias – LP 5.128.441,38 7.799.147,64

INVESTIMENTOS 132.758.623,09 134.780.022,28 g. Investimentos do RPPS de Longo Prazo 135.643.002,17 137.664.401,36

g.1 Títulos e Valores Mobiliários 70.158.223,54 69.370.966,36

I. Aplicações Em Ativos Em Enquadramento Títulos E Valores 7.083.711,95 8.712.029,37

II. Título De Responsabilidade Do Tesouro Nacional 63.074.511,59 60.658.936,99

III. (-) Redução a valor recuperável de investimentos 2.884.379,08 2.884.379,08

g.2 Aplicações em segmento de imóveis - RPPS 65.484.778,63 68.293.435,00

IMOBILIZADO 9.029.013,73 7.299.896,93 h. Bens Móveis 6.955.671,67 6.034.902,33

h.1 Máquinas aparelhos, equipamentos 1.416.122,51 1.411.082,56

h.2 Bens de Informática 3.664.889,81 2.855.796,47

h.3 Móveis e utensílios, Equipamentos Para Áudio, Vídeo E Foto 1.790.510,35 1.683.874,30

h.4 Veículos 84.149,00 84.149,00 i. Bens Imóveis 7.225.000,00 7.225.000,00

i.1 Bens de Uso Especial 7.225.000,00 7.225.000,00 j. ( - ) Depreciação acumulada 5.151.657,94 5.960.005,40

j.1 Depreciação acumulada - bens móveis 2.233.083,31 3.908.430,77

j.2 Depreciação acumulada – bens imóveis 2.918.574,63 2.051.574,63 k. Intangível 1.180.943,42 1.390.332,75

k.1 Softwares 8.645.504,39 7.042.093,68 l (-) Amortização Acumulada 7.464.560,97 5.651.760,93

l.1 Amortização Acumulada 7.464.560,97 5.651.760,93 Nota – 2 Fonte: Sistema de Administração Financeira – AFI. f. Demais Créditos E Valores A Longo A Prazo f.1. Títulos de Responsabilidade do Tesouro - Aplicações em títulos públicos – Tesouro Direto - com classificação específica neste exercício. f.2 Adiantamento concedido em uma parcela paga, no exercício, por força do Contrato de Gestão nº 01/2019 referente ao 3º Termo Aditivo firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM para fornecimento de mão de obra.
g. Investimentos Do RPPS De Longo Prazo g.1 Títulos E Valores Mobiliários I. Aplicações financeiras com base na Política de Investimentos de 2022 obedecendo aos parâmetros da Resolução do Conselho Monetário Nacional e alterações, distribuídas em Notas do Tesouro Nacional, série–B, que remuneram o IPCA acrescidos de taxa de juros pré-fixados contratados em percentuais de 6,48%, e 6,59%, 6,60% e 6,90% a.a., refletindo no exercício a atualização pela marcação na curva, como preceitua a Portaria MPS nº 402/2008 e suas atualizações.
II. Títulos e valores - CVS tipos A, B, C e D, transferidos pelo Estado do Amazonas para fins de capitalização do FPREV, nos termos do art.48 da LC 30/2001, texto consolidado em 29/07/2014. Os títulos são atualizados mensalmente pela TR + taxa de juro que varia de 0,3% a 0,5% conforme o tipo.
III. Deságio dos títulos CVS apurado na pesquisa de mercado no exercício de 2018. g.2 Aplicações Em Seguimento De Imóveis I. Imóveis transferidos pelo Estado para capitalização do FPREV para fazer frente aos compromissos previdenciários futuros, de acordo com o art. 48, c/c art.113 da LC nº 30/01 – texto consolidado em 29/07/2014. No exercício, os imóveis sofreram desvalorização, em relação ao exercício anterior, segundo laudos técnicos da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas.
h. Bens Móveis – bens de utilização geral adquiridos por meio de procedimentos licitatórios, avaliados mensalmente pelo custo de aquisição. O Decreto estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013, instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI como instrumento obrigatório para a gestão de bens móveis e imóveis dos órgãos integrantes do Poder Executivo.
i. Bens Imóveis – Imóvel utilizado como sede da Fundação e imóvel tombado pelo patrimônio público, transferidos pelo Estado, classificados como bem de uso especial. j. (-) Depreciação Acumulada j.1 Depreciação Acumulada dos Bens Móveis é calculada a partir do momento em que o item do ativo se torna disponível para uso, a depreciação dos bens móveis foi realizada no ativo imobilizado no decorrer do exercício, vale ressaltar que a depreciação foi atualizada por meio de ajustes entre o VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO