DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 8 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#128168#8#130690> ERRATA do Extrato do TF nº 29/2022-SEC. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e Associação Folclórica Juventude Unida do Manicorezinho. Publicado no DOE nº 34.753, Ano CXXIX, em 30.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. Fiscal: José Castelo do Nascimento (matrícula: 050.055-0C). Manaus, 28.03.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#128168#8#130690/> Protocolo 128168 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#128096#8#130614> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A.; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 068/2021-SSP, visando o acréscimo em 4,329977% ao valor total do Contrato primitivo.; VALOR TOTAL: R$ 36.446,59 (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 222 (Duzentos e vinte e dois) dias, de 28.03.2023 a 05.11.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 16/03/2023, a Nota de Empenho n.º 2023NE0000217, no valor de R$ 36.446,59 (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de Março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#128096#8#130614/> Protocolo 128096 <#E.G.B#128286#8#130809> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem (Parte 14) para a execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública”, Termo de Adesão n.º 030/2019; VALOR TOTAL: R$ 53.630,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e trinta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2023 a 04.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 22/03/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000054, no valor total de R$ 53.630,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e trinta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1238/22-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de Março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#128286#8#130809/> Protocolo 128286 <#E.G.B#128289#8#130812> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 027/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 28.03.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de Material de Enfermagem (Parte 14) para a execução do eixo de “Valorização do Profissional de Segurança Pública”, Termo de Adesão n.º 030/2019; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2023 a 04.04.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 22/03/2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000053, no valor total de R$ 21.000,00 (Vinte mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 1238/22-CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 28 de Março de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#128289#8#130812/> Protocolo 128289 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128302#8#130825> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 015/22-01 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 015/22-01, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado ligando as Ruas I e Baleia, no Bairro Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128302#8#130825/> Protocolo 128302 <#E.G.B#128303#8#130826> LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 033/2023 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 033/2023, que autoriza os serviços de construção de uma ponte de concreto armado ligando a Rua Seis com a Rua Imbirí, s/nº, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus-AM, localizada no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128303#8#130826/> Protocolo 128303 <#E.G.B#128262#8#130785> PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00264/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo n.º 01.01.025101.001676/2023-60 SIGED. R E S O L V E: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de R$ 1.126.000,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil reais), destinado às despesas com auxilio alimentação, material de consumo (produtos químicos) e energia elétrica, no decorrer do presente exercício. Destaque n.º 0015/2023. Função Sub função Pro- gra- ma Ação Região Natureza da despesa Fonte de Recurso Valor 17 122 0001 2087 0001 339039 1.501.160.0.0000.0000 15.000,00 17 512 3300 2275 0001 339030 1.501.160.0.0000.0000 200.000,00 17 331 0001 2004 0001 339046 1.501.160.0.0000.0000 911.000,00 CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 29 de março de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus <#E.G.B#128262#8#130785/> Protocolo 128262 <#E.G.B#128275#8#130798> PORTARIA DE DISPENSA DE LICITAÇÃOSEINFRA/GS/Nº 00263/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO