DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 10 I - LILIA FERNANDES DUARTE DE ALBUQUERQUE Nº DO PEDIDO: 004/2023 MATRÍCULA: G257373 CPF: 034.002.982-04 CARGO: ASSESSOR AD I - DIRETORA DO CECI. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128113#10#130632/> Protocolo 128113 <#E.G.B#128125#10#130644> PORTARIA Nº 164/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Brasília/DF 03/04/2023 a 05/04/2023 Objetivo: Cumprir agenda na 18º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS e Reunião Ordinária do FONSEAS, no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em Brasília/DF. Manaus, 29 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128125#10#130644/> Protocolo 128125 <#E.G.B#128181#10#130703> PORTARIA Nº 165/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador (a); Davis Dias de Aquino/Co- laborador;Daiana Araújo de Souza/Colaborador (a); Patricia da Costa Braga/ Colaborador (a); Destino e Período: Tonantins/AM 08/04/2023 a 15/04/2023 Objetivo: Apoio técnico ao Município de Tonantins, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 29 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128181#10#130703/> Protocolo 128181 <#E.G.B#128193#10#130715> PORTARIA Nº 166/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Madureira Castilho/Colaborador (a); Destino e Período: Tonantins/ AM 08/04/2023 a 15/04/2023 Objetivo: Apoio técnico ao Município de Tonantins, visando garantir apoio qualificado a gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 29 de março de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128193#10#130715/> Protocolo 128193 <#E.G.B#128307#10#130830> PORTARIA Nº 167/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0167/2023 - GSEAS I - CIBELE FREITAS DE AQUINO Nº DO PEDIDO: 005/2023 MATRÍCULA: 2011107E CPF: 737.789.822-49 CARGO: DIRETORA DE UNIDADE AD-I. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#128307#10#130830/> Protocolo 128307 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#128233#10#130756> ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023. Processo n.°: 01.01.030101.000544/2023-51 - SIGED. Data: 17/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa substituir o “Anexo I” do Termo de Cessão de Uso nº 02/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, tendo em vista a incongruência no item “adaptador para tomadas”, o qual foi registrado no valor unitário de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), sendo o valor de R$45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) o correto, passando o Anexo I deste Termo Aditivo a fazer parte integrante do Termo de Cessão nº 02/2023. Vigência: O presente Termo Aditivo não altera a cláusula de vigência do Termo de Cessão primitivo. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#128233#10#130756/> Protocolo 128233 <#E.G.B#128239#10#130762> ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021. Processo n.º: 01.01.030101.006127/2022-31. Data: 24/03/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Trivale Administração LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 04/2021, para a administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - “auxilio alimentação - Cartão Alimentação” na forma do cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimento credenciados, para os servidores da SEMA. Valor: O valor global do presente 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 é de R$ 523.260,00 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais). Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 25/03/2023, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.331.0001.2004.0001; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904602; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000108, emitida em 20/03/2023, no valor de R$ 43.605,00 reais (quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de março de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#128239#10#130762/> Protocolo 128239 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#128098#10#130617> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2023 1.Nome/Cargo: Nairo Silva Alencar - Gerente; Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - 20/3 a 22/3/2023; Objetivo: Participar da Expo Peru Brasil 2023, buscando atrair e fomentar investimentos no estado do Amazonas. 2.Nome/Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento, Thayná Wanderley de Albuquerque - Gerente; Destino/Período: Manaus/ Maceió/ Manaus - 10/4 a 14/4/2023; Objetivo: Participação no evento Onshore Week 2023. 3.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 16/4 a 19/4/2023; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO