DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 12 RESENHA Nº12/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Diego Morgado de Campos. Cargo: Colaborador. Período: 25/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Participação em assembleia geral do acordo de pesca da Ilha da Paciência na sede da Associação Bebe Amaro no município. 02. Emerson da Silva Martins - Mayana Tomaz Costa - Rhuan Marinho Luz - Jefferson Claudio da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 21 e 22/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Efetuar a cobertura Jornalística no município, no curso de Caseiro Rural. 03. Waldimar Melo Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/03/2023. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Visita técnica ao município junto a Prefeitura para trata acerca do desperdício de peixes no município e doação ao programa de combate ao desperdício de alimento. 04. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor I. Período: 03 a 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento encontro dos Secretários da Produção Rural de todos os municípios do Estado. Evento que se realizara no município. 05. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira da Piscicultura do município desenvolvendo atividades de dia no campo, mesa redonda e exposição. 06. Jonas Silva Souza - Caroline Faria Vieira de Souza - Macaulay Souza de Abreu. Cargo: Colaborador - Assessor I. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar Assessoria da organização do 2º encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas. 07. Marileide Carvalho Colares. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 24/03/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para atender a entrega do Kit Agricultura (mudas, citrus e sementes) para o município. 08. Maria Rozelani Alves Torres - Mara Lucia Aires Bastos. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador. Período: 27 e 28/03/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica para alinhamento do II Encontro dos Secretários Municipais na Fazenda Santa Rosa no município. 09. Mayana Tomaz Costa - Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 27 a 29/03/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, no curso beneficiamento de pescado. 10. Marcelo Arruda da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 30/03/2023. Destino: Novo Airão. Objetivo: Acompanhar os profissionais da SEAPAF em visita técnica para projetos específicos área agropecuária. 11. Tiago Vieira de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 31/03 a 02/04/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Participar da 6ª Feira da Piscicultura e 41º aniversario da cidade, com objetivo de apoiar a execução e atuar no evento técnico conforme programação no município. 12. Raquel Brito de Oliveira - Luis Otavio Rodrigues da Silva - Sebastiao do Nascimento Guerreiro - Andrea Araújo de Oliveira Liberato - Alexandre Henrique Freitas de Araújo. Cargo: Colaborador - Assessor Técnico - Chefe de Gabinete - Eng. - III. Período: 04 e 05/04/2023. Destino: Iranduba: Objetivo: Realizar Assessoria da organização do 2º encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Amazonas. 13. Raquel Brito de Oliveira - Sebastiao do Nascimento Guerreiro - Luis Otavio Rodrigues da Silva - Andrea Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Colaborador - Assessor Técnico - Chefe de Gabinete. Período: 05 e 06/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Realizar Assessoria da organização do dia de campo na Fazenda Santa Rosa. 14. Raimundo dos Santos Machado Neto - Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 14/04/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita nos assentamentos para divulgação e levantamento do quantitativo de agricultores familiares, dos quais não estão cadastrados no Novo Programa Alimenta Brasil-PAB. 15. Thiago Antônio Oliveira de Souza - Francisco Elson Lima Grijó - Gustavo da Silva Nascimento - Jose Santos. Cargo: Assessor - Colaborador. Período: 03 e 04/04/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento Encontro dos Secretários da Produção Rural, do município do Estado. Evento que se realizara no município e Ramal do Caldeirão. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128322#12#130845/> Protocolo 128322 <#E.G.B#128306#12#130829> PORTARIA Nº1 4/2023 - GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Produção Rural. RESOLVE: I - DESIGNAR os Servidores: Felipe Miranda Marques, Mat. Nº 213369-5D, lotado no PAA, como titular e como substituto: Tanis Guimarães de Castro, Mat nº 026955-7D, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 02/2023 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli. Cujo objeto: Aquisição de 05 (cinco) caminhões para atender as metas do convênio nº1.010.134-19/2013/ MDS. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128306#12#130829/> Protocolo 128306 <#E.G.B#128314#12#130837> PORTARIA Nº 0015/2023 - GSE/SEPROR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II. RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora ADRIANE DE SOUZA PALADINO, Assessor II -AD-2, matrícula 257.042-4B - SEPROR, para cobrir despesas pertinentes a demandas realizadas pelo Departamento Técnico DETEC/SEAPAF, no interior do Estado do Amazonas. Valor global R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias. Manaus, 29 de março de 2023. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#128314#12#130837/> Protocolo 128314 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#128280#12#130803> RESENHA: 039/23 DATA: 29/03/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 1.1) PE n° 162/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Produção e Impressão de Livro com Fito de atender as necessidades do Laboratório de Ensino Pesquisa e Experiências Transdisciplinares em Educação (LEPETE), Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 1.2) PE n° 163/2023-CSC: Aquisição de Fragmentadoras de Papel, para atender as necessidades da CASA CIVIL. 1.3) PE n° 164/2023-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação - CTO (Bicicleta Ergométrica, Adutora e Abdutora e Outros), para atender as necessidades da Estruturação do Centro de Treinamento Operacional - CTO, para a Execução do Eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM. 1.4) PE n° 165/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Impressão Departamental, de Caráter Local e/ou de Computador de Grande Porte com Acesso Via Rede Local (TCP-IP), que Compreende o Fornecimento dos Equipamentos Incluindo o Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com a Substituição de Peças e Suprimentos e o Serviço de Impressão que, além do Fornecimento de Suprimentos, Inclui a Operacionalização da Solução, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 13 de abril de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 13 de abril de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO