DOEAM 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de março de 2023 28 EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 096/2023. Processo: 01.02.016301.000015/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Elizandra Rego de Vasconcelos, de CPF nº 523.226.102-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica -PROEPT/FAPEAM, Edital nº 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000248, emitida em 03/03/2023, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128176#28#130698/> Protocolo 128176 <#E.G.B#128177#28#130699> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 094/2023. Processo: 01.02.016301.004796/2022-27 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Deuzilene Marques Salazar, de CPF n.º 441.449.382-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Educação Profissional e Tecnológica - PROEPT/FAPEAM, Edital n.º 015/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000242, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 45.485,50 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128177#28#130699/> Protocolo 128177 <#E.G.B#128189#28#130711> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 016/2023. Processo: 01.02.016301.004556/2022-22- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n. º 04.534.053/0001-43 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n. º 038.454.639-02. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Kunhã - CT&I no Amazonas, Edital n. º 008/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000365, emitida em 13/03/2023, no valor de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128189#28#130711/> Protocolo 128189 <#E.G.B#128237#28#130760> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 057/2023. Processo: 01.02.016301.004516/2022-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n. º 04.534.053/0001-43 e Felipe Leão Gomes Murta, de CPF n. º 093.615.086-60. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n. º 012/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000240, emitida em 02/03/2023, no valor de R$ 86.560,00 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128237#28#130760/> Protocolo 128237 <#E.G.B#128257#28#130780> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 048/2022. Processo: 01.02.016301.000329/2022-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30, Cristiano da Silva Paiva, de CPF n.º 166.911.227-63. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 048/2022, no período de 13/06/2023 a 13/10/2023; 2. Correção do nome fantasia e ajustes no endereço da Interveniente. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128257#28#130780/> Protocolo 128257 <#E.G.B#128316#28#130839> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 116/2023. Processo: 01.02.016301.003892/2022-58- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Paulo Adelino de Medeiros, de CPF n.º 081.053.234-43. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n.º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0002. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000255, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128316#28#130839/> Protocolo 128316 <#E.G.B#128318#28#130841> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 117/2023. Processo: 01.02.016301.003890/2022-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 29/03/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n. º 03.119.820/0001-95 e Ayan Santos Fleischmann, de CPF n. º 008.394.430-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas-PAINTER+, Edital n. º 006/2022. Dotação orçamentária: U.O: 016301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000254, emitida em 06/03/2023, no valor de R$ 29.932,00 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 29 de março de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#128318#28#130841/> Protocolo 128318 <#E.G.B#128321#28#130844> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO